TRT15 24/05/2021 -Pág. 13161 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3229/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
13161
oitiva pelos meios tecnológicos informados, em ambiente particular,
disponibilizada pelo sistema durante a sessão.
de preferência em sua residência.
Eventuais
OBSERVEM-SE TODOS OS REGRAMENTOS LOCAIS QUANTO
acesso/comparecimento deverão ser informadas nos autos e
ÀS RESTRIÇÕES APLICÁVEIS POR CONTA DA PANDEMIA.
serão objeto de análise na audiência em comento.
Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação
Sem prejuízo, poderão as partes, a qualquer tempo, em petições
de fornecer aos seus clientes e às testemunhas a estrutura (física e
individuais, submeter proposta de acordo.
eletrônica) de acesso à plataforma digital da sessão telepresencial,
Notifiquem-se.
dificuldades
técnicas
de
tampouco serão responsabilizados por eventuais problemas
técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da
audiência, salvo por comprovada má-fé.
As partes podem convencionar pelo adiamento da audiência ou pela
suspensão do processo, nos termos dos artigos 313, inciso II, § 3º,
e 362, incisos I, todos do Código de Processo Civil.
Até a véspera da audiência, deverão ser informados nos autos
emails ou número de telefones conectados em redes sociais
(mormente whatsapp) de todos os participantes, inclusive
Processo Nº ATSum-0010410-47.2020.5.15.0108
AUTOR
RAFAEL VANDERLEI DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
LUCIANO GUERRA(OAB: 274118/SP)
ADVOGADO
TIAGO EGIDIO GUERRA(OAB:
310526/SP)
RÉU
DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS
BRASIL S.A.
RÉU
STF TRANSPORTES EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL VANDERLEI DE ALBUQUERQUE
qualificação das testemunhas, caso ainda não tenham feito.
As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
Justiça do Trabalho Eletrônica(JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/,
PODER JUDICIÁRIO
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
JUSTIÇA DO TRABALHO
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do
PROCESSO: 0010410-47.2020.5.15.0108 - Ação Trabalhista - Rito
acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de
Sumaríssimo
sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda de
AUTOR: RAFAEL VANDERLEI DE ALBUQUERQUE
atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo
RÉU: STF TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (2)
ao juiz condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da
Considerando o disposto nos arts. 236, §3º, 385, §3º, 453, §1º e
sessão em data futura.
461, §2º do CPC e os termos do Ato Conjunto n. 06/2020 do
Considerando o contexto de incertezas gerado pela pandemia
CSJT e da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020
do novo coronavírus que atinge, inclusive, os serviços
do E. TRT da 15a Região, designo audiência Una (rito
prestados pelos correios, e tendo em vista o princípio de
sumaríssimo) - Sala "Sala 02": 08/06/2021 14:50, oportunidade
cooperação que norteia os sujeitos do processo (art. 6° do
em que a reclamada poderá apresentar defesa, sob pena de revelia,
CPC), recomenda-se ao reclamante/patrono que diligencie para
na qual as partes poderão produzir as provas orais inerentes,
auxiliar na confirmação quanto à efetiva citação da
inclusive a colheita de depoimento pessoal e testemunhal.
reclamada,podendo, para tanto, trazer aos autos novas
A ausência da reclamada implicará confissão quanto à matéria de
informações quanto a mudança de endereço ou comprovação
fato e a ausência do reclamante implicará o arquivamento do feito.
de que a reclamada tenha sido citada por edital em
Testemunhas comparecerão independentemente de intimação (art.
processo(s) diverso(s) que tramitam) nas várias Unidades
825 e 852-H da CLT).
Judiciárias, como forma de se concluir pela efetiva e válida
A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da
citação.
ferramenta ZOOM, disponível para utilização em celular, tablet e
Consigna-se que, nos termos do art. 6º, §º da Resolução 314/2020
computador, por meio do link abaixo:
do CNJ, art. 2º, caput do Ato CGJT n. 11/2020, art. 3º, §2º do Ato
https://us02web.zoom.us/j/9931104465?pwd=NmpWMDYxNTlK
Conjunto GP-VPA-VPJ-CR e Comunicado GP-CR 02/2020 do TRT
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da 15ª Região, a sessão de instrução será gravada.
O link acima deverá ser copiado e colado no navegador de internet.
Não obstante, o registro da audiência será feito por meio da
A parte será direcionada para a página inicial do ZOOM, na qual
respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020), que será
deverá escolher a opção “Entrar em uma reunião”, e inserir o id da
visualizada pelos participantes através da reprodução de tela
reunião, conforme abaixo, para que seja redirecionado diretamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167185