3239/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
VALERIA LUIZ RODRIGUES
LEONARDO EULER DOS REIS(OAB:
268355/SP)
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
- VALERIA LUIZ RODRIGUES
Processo Nº AP-0011824-75.2016.5.15.0058
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Revisor
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE TERRA ROXA
ADVOGADO
GABRIEL GIOVANNI BRESQUI(OAB:
274766/SP)
AGRAVADO
LINAUDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LINAUDO BARBOSA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TERRA ROXA
Processo Nº ROT-0011906-39.2019.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Revisor
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRENTE
ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA
ADVOGADO
MARCELO DE ALMEIDA(OAB:
286235-D/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
Processo Nº ROT-0011918-78.2020.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Revisor
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRENTE
JOSE ALVES FERREIRA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167795
5563
- JOSE ALVES FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº AIRO-0012127-08.2019.5.15.0051
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Revisor
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
AGRAVANTE
FRALMAX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HIGIENICOS LTDA
AGRAVANTE
LR CABRAL FRALDAS - ME
ADVOGADO
ALEX GAMA SALVAIA(OAB:
293768/SP)
AGRAVADO
WILSON DE LIMA LAZARI
ADVOGADO
SIDNEI INFORCATO JUNIOR(OAB:
262757/SP)
ADVOGADO
Sidnei Inforçato(OAB: 66502/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRALMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HIGIENICOS
LTDA
- LR CABRAL FRALDAS - ME
- WILSON DE LIMA LAZARI
Processo Nº ROT-0012717-24.2020.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Revisor
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
MARCIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
PABLO ZANIN FERNANDES(OAB:
208147/SP)
ADVOGADO
MARCELO PRATES DA
FONSECA(OAB: 212862/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA CRISTINA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº AP-0012798-24.2015.5.15.0034
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Revisor
RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
AGRAVANTE
GISLAINE MARTINS BORGES
BARBOZA
ADVOGADO
MARCIO ALEXANDRE DA SILVA
GERMINARI(OAB: 263115/SP)
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA
VISTA
AGRAVADO
ANDREA A. O. TUJEIRA & CIA LTDA ME
AGRAVADO
GISLAINE MARTINS BORGES
BARBOZA
ADVOGADO
MARCIO ALEXANDRE DA SILVA
GERMINARI(OAB: 263115/SP)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA
VISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO