TRT15 30/06/2021 -Pág. 15975 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3256/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- MARCIA REGINA FELIX DE MATTOS
15975
Juíza do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0161800-02.1995.5.15.0024 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário
AUTOR: CARLOS ALBERTO DIAS MARTINS E OUTROS (25)
RÉU: GRACIANO & IRMAO LTDA - ME E OUTROS (3)
NOTIFICAÇÃO
MARCIA REGINA FELIX DE MATTOS
Endereço desconhecido
Fica V. Sa. notificada do ato/ despacho/ sentença proferido neste
processo.
O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao link:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/210629090539864000001551
67295?instancia=1
JLAS
Processo Nº ATSum-0011344-97.2019.5.15.0024
AUTOR
ROSELI DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANDERSON ROGERIO BELTRAME
SANTOS(OAB: 267994/SP)
RÉU
LHF SHOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
CARLOS RAFAEL PAVANELLI
BATOCCHIO(OAB: 217204/SP)
ADVOGADO
ROBERTO NICOLAU SCHORR
JUNIOR(OAB: 196545/SP)
RÉU
MIUCHA INDUSTRIA DE CALCADOS
EIRELI - ME
ADVOGADO
CARLOS RAFAEL PAVANELLI
BATOCCHIO(OAB: 217204/SP)
ADVOGADO
ROBERTO NICOLAU SCHORR
JUNIOR(OAB: 196545/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE
DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO
- LHF SHOES EIRELI - EPP
- MIUCHA INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME
CARTA_SIMPLES).
Processo Nº HTE-0011085-68.2020.5.15.0024
REQUERENTES
JESSICA FERNANDES
ADVOGADO
JONATHAN WILIAN DOS
SANTOS(OAB: 405968/SP)
REQUERENTES
BIOMECANICA INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA.
ADVOGADO
JULIO CESAR FIORINO
VICENTE(OAB: 132714/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1faead
proferido nos autos.
- JESSICA FERNANDES
DESPACHO
Vistos.
Ciência às partes do retorno dos presentes autos do eg. TRT da 15ª
PODER JUDICIÁRIO
Região.
JUSTIÇA DO
Intimem-se as reclamadas, condenadas solidariamente, para, no
prazo comum de 08 dias, preclusivo e improrrogável, apresentar os
seus cálculos de liquidação, com a observação do título executivo.
INTIMAÇÃO
No mesmo prazo, deverá depositar os valores por ela apurados, por
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cd7f0b
proferido nos autos.
incontroversos.
A planilha de cálculo deverá atender aos seguintes parâmetros,
DESPACHO
Comprove a reclamada o recolhimento das contribuições
previdenciárias, conforme homologação do acordo, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de execução.
permitindo a sua homologação:
a) indicação das verbas e valores que compõem a base de cálculo
utilizada em cada título apurado, bem como a indicação dos títulos e
valores que compõem a base para o cálculo de contribuições
Após a comprovação, arquivem-se.
previdenciárias e imposto de renda, se o caso;
Intimem-se.
b) apresentação das datas de início e fim da atualização monetária
JAU/SP, 30 de junho de 2021.
LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169018
e do cômputo de juros, indicando os índices correspondentes;
c) discriminação mensal de valores, para títulos que exijam