TRT15 16/08/2021 -Pág. 257 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3288/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021
processamento do recurso.
257
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b08e7cf
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
RECURSO DE REVISTA
Publique-se e intime-se.
ROT-0010675-83.2018.5.15.0087 - 3ª Câmara
Campinas-SP, 13 de agosto de 2021.
Recorrente(s): 1. SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
2. JOSE APARECIDO DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Advogado(a)(s): 1. ANTONIO CARLOS AGUIAR (SP - 105726)
/sgs
1. LUIZ VICENTE DE CARVALHO (SP - 39325)
2. AMANDA FERRAZ NERVETTI (SP - 405715)
2. LUCAS RAMOS TUBINO (SP - 202142)
Processo Nº ROT-0010675-83.2018.5.15.0087
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
JOSE APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
AMANDA FERRAZ NERVETTI(OAB:
405715/SP)
ADVOGADO
LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:
202142/SP)
ADVOGADO
BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA
VIEIRA(OAB: 273478/SP)
ADVOGADO
LETICIA RAMOS AYALA(OAB:
408005/SP)
ADVOGADO
IARA DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB:
345466/SP)
RECORRENTE
SYNGENTA PROTECAO DE
CULTIVOS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRIDO
SYNGENTA PROTECAO DE
CULTIVOS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRIDO
JOSE APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
AMANDA FERRAZ NERVETTI(OAB:
405715/SP)
ADVOGADO
LUCAS RAMOS TUBINO(OAB:
202142/SP)
ADVOGADO
BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA
VIEIRA(OAB: 273478/SP)
ADVOGADO
LETICIA RAMOS AYALA(OAB:
408005/SP)
ADVOGADO
IARA DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB:
345466/SP)
2. BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA (SP - 273478)
2. LETICIA RAMOS AYALA (SP - 408005)
2. IARA DE OLIVEIRA CARDOSO (SP - 345466)
Recorrido(a)(s): 1. JOSE APARECIDO DA SILVA
2. SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
Advogado(a)(s): 1. AMANDA FERRAZ NERVETTI (SP - 405715)
1. LUCAS RAMOS TUBINO (SP - 202142)
1. BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA (SP - 273478)
1. LETICIA RAMOS AYALA (SP - 408005)
1. IARA DE OLIVEIRA CARDOSO (SP - 345466)
2. ANTONIO CARLOS AGUIAR (SP - 105726)
2. LUIZ VICENTE DE CARVALHO (SP - 39325)
Recurso de: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
Inicialmente, a reclamada requer o sobrestamento do processo em
face da existência de repercussão geral representada no Tema
1.046 (Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou
restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente),
alegando que o recurso de revista interposto versa sobre matéria
idêntica à debatida.
No entanto, o caso sub judice não se amolda ao discutido no Tema
Intimado(s)/Citado(s):
1.046. Por consequência, indefiro o pedido.
- JOSE APARECIDO DA SILVA
- SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
PODER JUDICIÁRIO
Satisfeito o preparo.
JUSTIÇA DO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169648
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos