TRT15 27/08/2021 -Pág. 234 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3297/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
234
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Emprego.
Desembargador do Trabalho
VERBAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO
Vice-Presidente Judicial
DE EMPREGO
/msh
O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios
contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao
reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase
Processo Nº ROT-0010807-52.2019.5.15.0105
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
TAUA HOTEL E CONVENTION
ATIBAIA LTDA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
RECORRIDO
DELFINO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CAMILA NOVAIS DE ALMEIDA(OAB:
330099/SP)
ADVOGADO
JOSE BALBINO DE ALMEIDA(OAB:
107514/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente
hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento
jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o
processamento do recurso.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
- DELFINO VIEIRA DOS SANTOS
Campinas-SP, 26 de agosto de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
JUSTIÇA DO
Vice-Presidente Judicial
/pmpf
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b84caaf
proferida nos autos.
Processo Nº ROT-0010807-52.2019.5.15.0105
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
TAUA HOTEL E CONVENTION
ATIBAIA LTDA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
RECORRIDO
DELFINO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CAMILA NOVAIS DE ALMEIDA(OAB:
330099/SP)
ADVOGADO
JOSE BALBINO DE ALMEIDA(OAB:
107514/SP)
Relator
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010807-52.2019.5.15.0105 - 8ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDA
Advogado(a)(s): LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI (MG 86946)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDA
Recorrido(a)(s): DELFINO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(a)(s): CAMILA NOVAIS DE ALMEIDA (SP - 330099)
PODER JUDICIÁRIO
JOSE BALBINO DE ALMEIDA (SP - 107514)
JUSTIÇA DO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
INTIMAÇÃO
Tempestivo o recurso.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b84caaf
Regular a representação processual.
proferida nos autos.
Satisfeito o preparo.
RECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
ROT-0010807-52.2019.5.15.0105 - 8ª Câmara
Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de
Lei 13.467/2017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170310