3307/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
RECORRENTE
QUANTO AO VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO.
ADVOGADO
RECORRENTE
Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 20 de agosto de 2021
ADVOGADO
conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução
Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT.
RECORRENTE
ADVOGADO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Correa de
Cerqueira Cesar Targa (Relatora e Presidente), Juíza Ana Cláudia
RECORRENTE
ADVOGADO
Torres Vianna (convocada para compor o "quorum", nos termos do
art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal) e
RECORRENTE
ADVOGADO
Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
RECORRENTE
ADVOGADO
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
RECORRENTE
ADVOGADO
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
RECORRENTE
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
ADVOGADO
Votação unânime.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA
Desembargadora Relatora
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CAMPINAS/SP, 13 de setembro de 2021.
RECORRIDO
VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010056-37.2021.5.15.0027
MARIA INES CORREA DE
CERQUEIRA CESAR TARGA
RECORRENTE
MANTENEDORA INTEGRADA DE
ENSINO LTDA - EPP
ADVOGADO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
ADVOGADO
DANIELA FERNANDA GIANOTI
FRANCISCO(OAB: 331293/SP)
RECORRENTE
EDNA DIAS DE MENEZES
ADVOGADO
SERGIO DE GOES PITTELLI(OAB:
292335/SP)
ADVOGADO
THEREZA NATALIA DE MORAIS
ANDRADE(OAB: 412319/SP)
RECORRENTE
SOCIEDADE EDUCACIONAL 8 DE
AGOSTO LTDA - EPP
ADVOGADO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
RECORRENTE
JURANDYR PAGGIORO
ADVOGADO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171038
3371
PAULO AMAURY CAPPELLANO
RUGNO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
MARGARIDA RIBEIRO DO VAL
MARQUES
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
MIRIAM MELLO PAGGIORO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
ANNITA DE SOUZA MELARA
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
MARLENE ALVES RUGNO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
RENATA RUGNO MOLINA
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
NIVALDO MELARA
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
PICONZE ESCOLA DE EDUCACAO
INFANTIL LTDA - ME
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
DANIEL RIBEIRO DO VAL MARQUES
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
SOCIEDADE EDUCACIONAL
VOTUPORANGA LTDA. - EPP
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
MARLENE ALVES RUGNO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
RENATA RUGNO MOLINA
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
NIVALDO MELARA
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
PICONZE ESCOLA DE EDUCACAO
INFANTIL LTDA - ME
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
DANIEL RIBEIRO DO VAL MARQUES
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
SOCIEDADE EDUCACIONAL
VOTUPORANGA LTDA. - EPP
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
SOCIEDADE EDUCACIONAL 8 DE
AGOSTO LTDA - EPP
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
JURANDYR PAGGIORO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
EDNA DIAS DE MENEZES
SERGIO DE GOES PITTELLI(OAB:
292335/SP)
THEREZA NATALIA DE MORAIS
ANDRADE(OAB: 412319/SP)
PAULO AMAURY CAPPELLANO
RUGNO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
MARGARIDA RIBEIRO DO VAL
MARQUES