TRT15 14/10/2021 -Pág. 5732 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3329/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021
ADVOGADO
PAULA FERREIRA AQUINO(OAB:
10387/SE)
V. NUNES DE OLIVEIRA
RÉU
5732
elementos para fundamentar requerimento a ser apresentado em
termos de prosseguimento, como delineado anteriormente.
Tornem ao arquivo provisório.
Intimado(s)/Citado(s):
CAMPINAS/SP, 13 de outubro de 2021
- GABRIEL FERRO DA SILVA
ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f422fef
proferido nos autos.
DESPACHO
Indefere-se a pretensão, nos termos do art. 852-B, II, CLT.
Apresente o autor a qualificação dos representantes da reclamada,
requerendo o prosseguimento do feito, de forma fundamentada.
Prazo de 30 dias.
CAMPINAS/SP, 13 de outubro de 2021
ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE
Juiz do Trabalho Substituto
RFC
Processo Nº ATOrd-0010647-23.2017.5.15.0032
AUTOR
GILMAR DA SILVA
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RÉU
GLASSPERCIL COMERCIO DE
PRODUTOS PARA FIBERGLASS
LTDA
ADVOGADO
EDUARDO BIRKMAN(OAB:
93497/SP)
RÉU
CARLOS ANTONIO DA SILVA
RÉU
VALB LUIZ COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
RFC
Processo Nº CumPrSe-0011608-90.2019.5.15.0032
REQUERENTE
LUCIANO BORGES GOMES
ADVOGADO
GABRIEL SCHNEIDER DE
JESUS(OAB: 411352/SP)
ADVOGADO
Paulo Sergio de Jesus(OAB:
266782/SP)
ADVOGADO
LIZE SCHNEIDER DE JESUS(OAB:
265375/SP)
REQUERENTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
REQUERIDO
RECURSUS ENGENHARIA,
GERENCIAMENTO E ASSESSORIA
DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
FABIO COMODO(OAB: 155075/SP)
REQUERIDO
HUAWEI DO BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
Carine Murta Nagem Cabral(OAB:
79742/MG)
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 313191/SP)
ADVOGADO
MAURICIO GRECA
CONSENTINO(OAB: 180608-D/SP)
TERCEIRO
RUI QUEIROZ GUIMARAES
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO BORGES GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
- GILMAR DA SILVA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 981da8e
proferido nos autos.
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
Considerando os termos da sentença de liquidação, id be85aea,
JUSTIÇA DO
bem como os valores previdenciários lá fixados como devidos,
considerando que a discriminação de verbas apresentada pela
reclamada acordante (id f358dcf) não atende ao quanto consignado
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d406eda
em ata homologatória da avença, eis que não observou a natureza
jurídica e proporcionalidade com as parcelas deferidas na r. decisão
proferido nos autos.
DESPACHO
Nada a rever ou a reconsiderar, reportando-se o Juízo a decisão
anterior, por seus próprios fundamentos.
Pontue-se que a diligência prescinde da atuação do órgão
jurisdicional, podendo a parte diligenciar e trazer eventuais
transitada em julgado (OJ. 376, SDI-1, C. TST), concedo o prazo de
15 dias para a reclamada comprovar o recolhimento da diferença
devida a título de verbas previdenciárias, como pleiteia a União
(PGF) em seu protocolo ora anexado aos autos, considerando o
recolhimento parcial já comprovado sob id nº c0457a1, sob pena de
execução direta.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172639