TRT15 28/10/2021 -Pág. 1361 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3339/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021
Relator
omissão, contradição ou obscuridade porventura existente na
decisão, o que não é o caso. Eventual ocorrência de "error in
RECORRENTE
ADVOGADO
judicando" não é matéria a ser enfrentada por essa instância e
muito menos por via de embargos declaratórios.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER dos Embargos de
Declaração opostos por EMPRESA MUNICIPAL DE
ADVOGADO
DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A e NÃO OS ACOLHER.
ADVOGADO
Mantenho na íntegra o v. Acórdão
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Em sessão realizada em 27/10/2021, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
ADVOGADO
o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução
RECORRIDO
Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de
ADVOGADO
dezembro de 2015.
ADVOGADO
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
ADVOGADO
Relator: Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
1361
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
BANCO DO BRASIL SA
MILENA ROSSINE SBRAVATTI(OAB:
208601/SP)
DENIS CHIBANI MIRANDA(OAB:
313049/SP)
ANTONIO ASSIS ALVES(OAB:
142616/SP)
BIANCA CASSEMIRO CAMILLO(OAB:
390124/SP)
JOSE HENRIQUE QUEIROZ
FERNANDES
ANTONIO ARNALDO ANTUNES
RAMOS(OAB: 59143/SP)
RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:
212823/SP)
ARNALDO DOS ANJOS
RAMOS(OAB: 254700/SP)
MARIANA DOS ANJOS RAMOS
CARVALHO E SILVA(OAB:
291941/SP)
BANCO DO BRASIL SA
MILENA ROSSINE SBRAVATTI(OAB:
208601/SP)
DENIS CHIBANI MIRANDA(OAB:
313049/SP)
ANTONIO ASSIS ALVES(OAB:
142616/SP)
BIANCA CASSEMIRO CAMILLO(OAB:
390124/SP)
JOSE HENRIQUE QUEIROZ
FERNANDES
ANTONIO ARNALDO ANTUNES
RAMOS(OAB: 59143/SP)
RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:
212823/SP)
ARNALDO DOS ANJOS
RAMOS(OAB: 254700/SP)
MARIANA DOS ANJOS RAMOS
CARVALHO E SILVA(OAB:
291941/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE HENRIQUE QUEIROZ FERNANDES
AZEVEDO
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
2ª TURMA - 4ª CÂMARA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012180-35.2017.5.15.0026
EMBARGANTES: BANCO DO BRASIL SA, JOSE HENRIQUE
QUEIROZ FERNANDES
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Relatora
CAMPINAS/SP, 28 de outubro de 2021.
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
SCARABELIM
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0012180-35.2017.5.15.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173358
ps