3347/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
- NADIR DE OLIVEIRA MAGALHAES
- ORDILEI LUCAS SANT ANNA
- SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº AR-0006702-85.2021.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
Revisor
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
AUTOR
MUNICIPIO DE IGUAPE
RÉU
SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
ROCHA
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IGUAPE
- SILVIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA
Processo Nº AR-0006782-49.2021.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
Revisor
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
AUTOR
MUNICIPIO DE IGUAPE
RÉU
GILDO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO(OAB: 211426/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento
Relator
Revisor
AUTOR
RÉU
CUSTOS LEGIS
214
Processo Eletrônico - PJE
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
MUNICIPIO DE IGUAPE
CELIO MARTINS BARBOZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIO MARTINS BARBOZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IGUAPE
Processo Nº AR-0010129-27.2020.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
Revisor
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
AUTOR
IARA NOGUEIRA FRANCO
ADVOGADO
RAFAEL COUTO SIQUEIRA(OAB:
249130/SP)
RÉU
COLEGIO EDUCACIONAL DE
ITAPORANGA LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAEL COUTO SIQUEIRA(OAB:
249130/SP)
RÉU
DALVICE DE LOURDES MANTOVANI
DIAS
ADVOGADO
WILIAN JOSE DA ROSA(OAB:
387730/SP)
RÉU
JACQUELINE NOGUEIRA FRANCO
ADVOGADO
RAFAEL COUTO SIQUEIRA(OAB:
249130/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILDO BARBOSA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IGUAPE
Processo Nº AR-0007583-96.2020.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
Revisor
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
AUTOR
EDSON XAVIER DE MOURA
ADVOGADO
RAFAEL VICCHIATTI
SANCHES(OAB: 374220/SP)
RÉU
REZENDE & FORNI LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE SAMPAIO(OAB:
401982/SP)
RÉU
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON XAVIER DE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REZENDE & FORNI LTDA - ME
- VIA VAREJO S/A
Processo Nº AR-0007831-28.2021.5.15.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173944
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO EDUCACIONAL DE ITAPORANGA LTDA - ME
- DALVICE DE LOURDES MANTOVANI DIAS
- IARA NOGUEIRA FRANCO
- JACQUELINE NOGUEIRA FRANCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0010212-43.2020.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
Revisor
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
AUTOR
FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
SUPERIOR DE MARILIA
RÉU
FLAVIA APARECIDA DA SILVA
BORGES DE SOUZA
ADVOGADO
LUANA PEREIRA LACERDA(OAB:
364204/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA APARECIDA DA SILVA BORGES DE SOUZA
- FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.