3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
RECORRIDO
(Presidente Regimental) e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando
no gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Thelma Helena
ADVOGADO
Monteiro de Toledo Vieira, em férias).
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
TESTEMUNHA
Votação unânime.
Intimado(s)/Citado(s):
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
8330
MANDALITI E PRADO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
ERIKA MORIIZUMI(OAB: 269870/SP)
MANDALITI ADVOGADOS
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
MANOEL AFONSO LOSILA
YURI GUILHERME GUEDES DE
TOLEDO
WILLIAM JOSE RIBEIRO
- MANDALITI E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Relator
CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0012152-34.2016.5.15.0113
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
FINCH BRASIL SOLUCOES
INTEGRADAS DE TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
ADVOGADO
ERIKA MORIIZUMI(OAB: 269870/SP)
RECORRENTE
JBR3 PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ERIKA MORIIZUMI(OAB: 269870/SP)
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
RECORRENTE
MANDALITI E PRADO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
ADVOGADO
ERIKA MORIIZUMI(OAB: 269870/SP)
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
RECORRENTE
MAURO ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ADVOGADO
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
ADVOGADO
FRANCINE FRAZAO DA SILVA(OAB:
344982/SP)
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
RECORRIDO
JBR3 PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
ADVOGADO
ERIKA MORIIZUMI(OAB: 269870/SP)
RECORRIDO
MAURO ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ADVOGADO
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
ADVOGADO
FRANCINE FRAZAO DA SILVA(OAB:
344982/SP)
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
RECORRIDO
FINCH BRASIL SOLUCOES
INTEGRADAS DE TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
ADVOGADO
ERIKA MORIIZUMI(OAB: 269870/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174394
PROCESSO nº 0012152-34.2016.5.15.0113
EMBARGANTE: MAURO ROBERTO DE ANDRADE
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 1486
RELATOR:ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
als
Relatório
O reclamante opõe embargos declaratórios, alegando, em síntese,
que há omissão e contradição no V. acórdão.
É o relatório.
Fundamentação
VOTO
Conheço dos embargos declaratórios, eis que regularmente
interpostos.
Os embargos de declaração não constituem remédio processual
adequado a provocar o reexame da matéria decidida em recurso