3423/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022
1023
A representação processual está regular (Id 76284b8).
Órgão Especial - Análise de Recurso
No acórdão Id f2d9ee9, foram fixadas as custas processuais no
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
importe de R$5.020,43, a cargo da ré, Associação dos Docentes da
Faculdade de Medicina de Marília , não recolhidas.
Todavia a questão da Justiça Gratuita é objeto de discussão no
Processo: 0011656-66.2018.5.15.0070 ROT
apelo interposto.
RECORRENTE: JOSIVAL DE SOUSA ALVES, MONTE AZUL
Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o
ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE CATANDUVA
recurso ordinário interposto.
RECORRIDO: JOSIVAL DE SOUSA ALVES, MONTE AZUL
Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo
ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE CATANDUVA
legal.
Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST.
Campinas, 18/02/2022.
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
contrarrazões.
Desembargador do Trabalho
Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior
Vice-Presidente Judicial
do Trabalho.
Campinas, 24 de fevereiro de 2022
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Processo Nº ROT-0011656-66.2018.5.15.0070
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
JOSIVAL DE SOUSA ALVES
ADVOGADO
NILSON ANTONIO DA SILVEIRA
JUNIOR(OAB: 160174/SP)
RECORRENTE
MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 213199/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CATANDUVA
RECORRIDO
MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 213199/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CATANDUVA
RECORRIDO
JOSIVAL DE SOUSA ALVES
ADVOGADO
NILSON ANTONIO DA SILVEIRA
JUNIOR(OAB: 160174/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIVAL DE SOUSA ALVES
- MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA
Desembargador Vice-Presidente Judicial
Processo Nº ROT-0011656-66.2018.5.15.0070
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
JOSIVAL DE SOUSA ALVES
ADVOGADO
NILSON ANTONIO DA SILVEIRA
JUNIOR(OAB: 160174/SP)
RECORRENTE
MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 213199/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CATANDUVA
RECORRIDO
MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 213199/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CATANDUVA
RECORRIDO
JOSIVAL DE SOUSA ALVES
ADVOGADO
NILSON ANTONIO DA SILVEIRA
JUNIOR(OAB: 160174/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- JOSIVAL DE SOUSA ALVES
- MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d56cca8
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179031