3436/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022
15114
Ficam V. Sas. intimadas a tomar ciência da ata de audiência Id
PODER JUDICIÁRIO
eb0bc1f .
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13fb16b
proferida nos autos.
DECISÃO
O reclamante pleiteia tutela de urgência para reintegração ao
emprego, aduzindo que foi oportunizado o contraditório e foi
realizada a perícia, que concluiu pelo nexo da doença com o labor e
incapacidade laborativa parcial e permanente.
Ocorre que, conforme informação do laudo pericial (fls. 329 e 336
dos autos), o reclamante está com contrato ativo com empresa
diversa da reclamada (Painco Indústria e Comércio S.A) desde
Processo Nº ATOrd-0011162-50.2019.5.15.0012
AUTOR
ANGELICA LUCILENE BEGO
ADVOGADO
YARA REGINA ARAUJO
RICHTER(OAB: 372580/SP)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE
DOMINGUES(OAB: 407582/SP)
RÉU
EAP ENGENHARIA E ASSESSORIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO GOMES DE
MORAES(OAB: 199828/SP)
RÉU
TECHPETERSEN PROJETO E
ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO
MARCELO GOMES DE
MORAES(OAB: 199828/SP)
RÉU
PETERSEN ENGENHARIA E
ASSESSORIA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO GOMES DE
MORAES(OAB: 199828/SP)
08/02/2021, e se encontra atualmente afastado pelo INSS. Diante
Intimado(s)/Citado(s):
disso, indefiro o pedido de tutela.
Intime-se o reclamante e, considerando que o Sr. perito já prestou
- PETERSEN ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - EPP
esclarecimentos após impugnação do laudo pela reclamada e há
pedido de produção de outras provas de forma específica, designese audiência de instrução.
PODER JUDICIÁRIO
PIRACICABA/SP, 18 de março de 2022.
JUSTIÇA DO
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
Juíza do Trabalho Substituta
Ficam V. Sas. intimadas a tomar ciência da ata de audiência Id
ACS
eb0bc1f .
Processo Nº ATOrd-0011162-50.2019.5.15.0012
AUTOR
ANGELICA LUCILENE BEGO
ADVOGADO
YARA REGINA ARAUJO
RICHTER(OAB: 372580/SP)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE
DOMINGUES(OAB: 407582/SP)
RÉU
EAP ENGENHARIA E ASSESSORIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO GOMES DE
MORAES(OAB: 199828/SP)
RÉU
TECHPETERSEN PROJETO E
ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO
MARCELO GOMES DE
MORAES(OAB: 199828/SP)
RÉU
PETERSEN ENGENHARIA E
ASSESSORIA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO GOMES DE
MORAES(OAB: 199828/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- TECHPETERSEN PROJETO E ASSESSORIA LTDA
Processo Nº ATOrd-0011162-50.2019.5.15.0012
AUTOR
ANGELICA LUCILENE BEGO
ADVOGADO
YARA REGINA ARAUJO
RICHTER(OAB: 372580/SP)
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE
DOMINGUES(OAB: 407582/SP)
RÉU
EAP ENGENHARIA E ASSESSORIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO GOMES DE
MORAES(OAB: 199828/SP)
RÉU
TECHPETERSEN PROJETO E
ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO
MARCELO GOMES DE
MORAES(OAB: 199828/SP)
RÉU
PETERSEN ENGENHARIA E
ASSESSORIA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO GOMES DE
MORAES(OAB: 199828/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EAP ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179977