TRT15 11/04/2022 -Pág. 2733 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3451/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Etivaldo Vadão Gomes
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
ANA PEDRA DURVAL
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
ALIMENTOS ESTRELA LTDA
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
VADAO TRANSPORTES LTDA
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
ALIMENTOS ESTRELA LTDA
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
VADAO TRANSPORTES LTDA
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
DENIS DE OLIVEIRA FREITAS
PATRICIA GONCALEZ
MENDES(OAB: 126598/SP)
CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB:
173751/SP)
FRIGOESTRELA S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
LEONARDO HENRIQUE GOMES
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
EDUARDO GOMES CALUZ DA SILVA
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
Etivaldo Vadão Gomes
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
ANA PEDRA DURVAL
ALDO GODOY SARTORETO(OAB:
174158/SP)
FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
2733
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
PROCESSO nº 0010100-26.2021.5.15.0037 (ROT)
RECORRENTES:
DENIS
DE
OLIVEIRA
FREITAS,
FRIGOESTRELA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VADÃO
TRANSPORTES LTDA., ALIMENTOS ESTRELA LTDA.,
EDUARDO GOMES CALUZ DA SILVA, LEONARDO HENRIQUE
GOMES, ANA PEDRA DURVAL e ETIVALDO VADÃO GOMES
RECORRIDO: FRIGOESTRELA S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, DENIS DE OLIVEIRA FREITAS, VADÃO
TRANSPORTES LTDA., ALIMENTOS ESTRELA LTDA.,
EDUARDO GOMES CALUZ DA SILVA, LEONARDO HENRIQUE
GOMES, ANA PEDRA DURVAL e ETIVALDO VADÃO GOMES
RELATOR: JOÃO BATISTA DA SILVA
GDJS/eom
Relatório
Contra a r. sentença de fls. 542/558, proferida pelo MM. Juiz Virgilio
de Paula Bassanelli, complementada em sede de embargos de
declaração de fls. 584/586, a qual julgou procedentes, em parte, os
pedidos deduzidos na presente reclamação, recorrem, as partes.
O reclamante, por meio do arrazoado de fls. 591/637, insurgindo-se
quanto aos seguintes temas: justiça gratuita e condenação do
reclamante em custas processuais; reversão do pedido de
demissão; ausência de cartões de ponto; reflexos em DSR's inaplicabilidade da OJ, 394, da SDI-1; diferenças salariais;
indenização por danos morais e materiais decorrentes do acidente
de trabalho; multas normativas; desconsideração da personalidade
jurídica; hipoteca judiciária; honorários advocatícios; correção
monetária; e limitação da condenação ao valor atribuído à causa.
O reclamado, com as razões de fls. 639/652, insurgindo-se quanto
Intimado(s)/Citado(s):
ao que segue: horas extras e reflexos; adicional noturno e hora
- DENIS DE OLIVEIRA FREITAS
noturna reduzida e reflexos; devolução de descontos; e honorários
de sucumbência.
Contrarrazões do reclamante (fls. 658/663) e do reclamado (fls.
PODER JUDICIÁRIO
665/670).
JUSTIÇA DO
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181093