TRT15 25/04/2022 -Pág. 572 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3457/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022
572
reclamada, INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSELTDA., e o prover
em parte para que apenas as horas que ultrapassarem a jornada
máxima semanal sejam pagas como extraordinárias. Tudo nos
termos da fundamentação.
Para fins recursais, mantenho o valor arbitrado na origem.
CAMPINAS/SP, 25 de abril de 2022.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Em sessão realizada em 07 de abril de 2022, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
José Otávio de Souza Ferreira.
Tomaram parte no julgamento os (as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator)
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim
Compareceu para sustentar oralmente, pela parte INDUSTRIA DE
RACOES PATENSE LTDA, o(a) Dr.(a) AFONSO M. COELHO.
Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por
Processo Nº ROT-0010602-03.2020.5.15.0068
Relator
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
RECORRENTE
ALVARO ALBERTO PARUSSOLO
ADVOGADO
CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB:
155771/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO JORDAO
BOTTAN(OAB: 351179/SP)
RECORRENTE
INDUSTRIA DE RACOES PATENSE
LTDA
ADVOGADO
AFONSO MACHADO COELHO(OAB:
113244/MG)
ADVOGADO
CAROLINE FERREIRA SILVA(OAB:
209014/MG)
RECORRIDO
ALVARO ALBERTO PARUSSOLO
ADVOGADO
CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB:
155771/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO JORDAO
BOTTAN(OAB: 351179/SP)
RECORRIDO
INDUSTRIA DE RACOES PATENSE
LTDA
ADVOGADO
AFONSO MACHADO COELHO(OAB:
113244/MG)
ADVOGADO
CAROLINE FERREIRA SILVA(OAB:
209014/MG)
videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional.
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
PODER JUDICIÁRIO
Relator (a).
JUSTIÇA DO
Votação unânime.
Procurador ciente.
ACÓRDÃO N.
1ª TURMA - 2ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO
AUTOS N. 0010602-03.2020.5.15.0068
1º RECORRENTE: ALVARO ALBERTO PARUSSOLO
2ª RECORRENTE: INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
RELATOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181529
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA
JUÍZA SENTENCIANTE: EUCYMARA MACIEL OLIVETO LUIZ