TRT15 27/04/2022 -Pág. 13057 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3459/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13057
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d7010
proferido nos autos.
INTIMAÇÃO
Vistos, ,etc.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d7010
A certidão de dependente menor habilitado à pensão por morte foi
proferido nos autos.
juntada aos autos (id. c23884a).
Vistos, ,etc.
Inclua-se no polo passivo o menor Gabriel Teodoro de Souza,
A certidão de dependente menor habilitado à pensão por morte foi
neste ato representado por sua irmã e procuradora Joice Teodoro
juntada aos autos (id. c23884a).
de Souza Oliveira (id. 2317d7b). Anote a Secretaria.
Inclua-se no polo passivo o menor Gabriel Teodoro de Souza,
Porém, indefere-se o pedido das reclamantes Joice Teodoro de
neste ato representado por sua irmã e procuradora Joice Teodoro
Souza Oliveira e Juliane Teodoro de Souza.
de Souza Oliveira (id. 2317d7b). Anote a Secretaria.
O documento (id. c5fd0e3) é apenas um requerimento de certidão
Porém, indefere-se o pedido das reclamantes Joice Teodoro de
de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte.
Souza Oliveira e Juliane Teodoro de Souza.
Não há prova de resposta negativa do órgão previdenciário.
O documento (id. c5fd0e3) é apenas um requerimento de certidão
Desta forma, a representação processual deverá ser regularizada
de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte.
com a juntada aos autos da certidão de dependentes habilitados do
Não há prova de resposta negativa do órgão previdenciário.
de cujus perante o INSS, conforme dispõe o artigo 1º da Lei
Desta forma, a representação processual deverá ser regularizada
supracitada.
com a juntada aos autos da certidão de dependentes habilitados do
Em não havendo dependentes habilitados, a parte interessada
de cujus perante o INSS, conforme dispõe o artigo 1º da Lei
deverá providenciar o alvará a ser fornecido pela Justiça Comum
supracitada.
indicando quem são os herdeiros, em 90 dias.
Em não havendo dependentes habilitados, a parte interessada
Intimem-se, pois, as reclamantes Joice Teodoro de Souza Oliveira e
deverá providenciar o alvará a ser fornecido pela Justiça Comum
Juliane Teodoro de Souza.
indicando quem são os herdeiros, em 90 dias.
Apresentados os documentos e regularizado o polo passivo, inclua-
Intimem-se, pois, as reclamantes Joice Teodoro de Souza Oliveira e
se o feito na pauta de audiências.
Juliane Teodoro de Souza.
Apresentados os documentos e regularizado o polo passivo, incluase o feito na pauta de audiências.
CAMPINAS/SP, 27 de abril de 2022
LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO
Juíza do Trabalho Substituta
CAMPINAS/SP, 27 de abril de 2022
LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ConPag-0010665-10.2021.5.15.0095
CONSIGNANTE
IGREJA DO EVANGELHO
QUADRANGULAR
ADVOGADO
WELLINGTON FERNANDO
FERREIRA DA SILVA(OAB:
264658/SP)
CONSIGNATÁRIO
LINDAURA ALBERTINA TEODORO
ADVOGADO
KARINA REIS REZENDE DE
FREITAS(OAB: 423140/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDAURA ALBERTINA TEODORO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181672
Processo Nº ATOrd-0038100-76.2009.5.15.0095
AUTOR
JOSE DEIJANILTON SANTIAGO
ADVOGADO
JOAO DOMINGOS(OAB: 58544-D/SP)
ADVOGADO
ROSANGELA DOMINGOS
NUNES(OAB: 90309/SP)
ADVOGADO
IRIS RODRIGUES DE CASTRO(OAB:
234442/SP)
RÉU
CONSTRUTORA BITENCOURT DA
ROCHA LTDA
ADVOGADO
CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP)
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)
RÉU
CARLOS BITENCOURT DA ROCHA
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)
RÉU
SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
RÉU
CARLOS BITENCOURT DA ROCHA
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)