TRT15 02/05/2022 -Pág. 123 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
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participou da fase de conhecimento, pois a questão está
PODER JUDICIÁRIO
relacionadaa com a alegada nulidade por negativa de prestação
JUSTIÇA DO
jurisdicional."
No mais, mantém-se o despacho quanto às demais questões,
ficando as razões recursais integralmente apreciadas nesta
oportunidade.
PODER JUDICIÁRIO
Diante do exposto, decido conhecer e acolher os embargos de
JUSTIÇA DO TRABALHO
declaração opostos, na forma da fundamentação, que fica fazendo
parte integrante da decisão em juízo de admissibilidade de recurso
de revista.
Publique-se e intimem-se.
Campinas-SP, 28 de abril de 2022.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
AP-0001474-14.2010.5.15.0066 - 4ª Câmara
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/vcmsb
Lei 13.467/2017
Embargante(s): 1. AURATUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
2. SW4 AGROPECUARIA LTDA
Advogado(a)(s): 1. OSWALDO SANT ANNA (SP - 10905)
CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2022.
1. ANTONIO CARLOS FRUGIS (SP - 133130)
1. MARCELLO DELLA MONICA SILVA (SP - 129000)
SILVIO TAMACIA DA SILVA
Assessor
2. GILBERTO LOPES THEODORO (SP - 139970)
2. RODRIGO SEIZO TAKANO (SP - 162343)
Embargado(a)(s): 1. SW4 AGROPECUARIA LTDA
Processo Nº AP-0001474-14.2010.5.15.0066
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
AGRAVANTE
AURATUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO
OSWALDO SANT ANNA(OAB:
10905/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB:
133130/SP)
ADVOGADO
MARCELLO DELLA MONICA
SILVA(OAB: 129000/SP)
AGRAVANTE
SW4 AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
AGRAVADO
CIA AGRICOLA RIO BRANCO
AGRAVADO
ROSANGELA SERVILHA CAMPOS
MENEZES
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO
LIMA(OAB: 152820/SP)
AGRAVADO
CRM PARTICIPACOES S.A
AGRAVADO
VAGFAL SUIKER PARTICIPACOES
LTDA
AGRAVADO
JAVIER MANUEL IBANEZ
ADVOGADO
DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791
-D/SP)
AGRAVADO
USINA GLOBAL GOIAS S.A
AGRAVADO
WALTER LUIZ SOARES HOELZ
Intimado(s)/Citado(s):
2. JAVIER MANUEL IBANEZ
3. ROSANGELA SERVILHA CAMPOS MENEZES
4. USINA GLOBAL GOIAS S.A
5. WALTER LUIZ SOARES HOELZ
6. CIA AGRICOLA RIO BRANCO
7. CRM PARTICIPACOES S.A
8. VAGFAL SUIKER PARTICIPACOES LTDA
9. AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(a)(s): 1. GILBERTO LOPES THEODORO (SP - 139970)
1. RODRIGO SEIZO TAKANO (SP - 162343)
2. DAZIO VASCONCELOS (SP - 133791)
3. MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO LIMA (SP - 152820)
9. OSWALDO SANT ANNA (SP - 10905)
9. ANTONIO CARLOS FRUGIS (SP - 133130)
9. MARCELLO DELLA MONICA SILVA (SP - 129000)
As partes foram regularmente intimadas e apresentaram
manifestações sob Id. 95f6771, b530ea2 e 9a65a8f.
- ROSANGELA SERVILHA CAMPOS MENEZES
Recurso de: AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A
A reclamada opõe embargos de declaração em face do despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181862