3551/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
WILTON BORBA CANICOBA
WILTON BORBA CANICOBA
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
LUIS FERNANDO AMARAL
BINDA(OAB: 79530-D/SP)
MARIANA DELLA LIBERA
BINDA(OAB: 393817/SP)
SANTANA DA MATA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ANA PAULA GONCALVES
MAIA(OAB: 172379/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- SANTANA DA MATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
Processo Nº RORSum-0011783-75.2021.5.15.0077
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
Revisor
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
QUERIN DANIELLE FERREIRA DE
OLIVEIRA
RECORRIDO
MONTEIRO E CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MONTEIRO E CIA LTDA
- QUERIN DANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
1284
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO DANIEL PIMENTA
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
Processo Nº ROT-0011827-76.2020.5.15.0062
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
Revisor
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE URU
RECORRENTE
VALDEMAR CALISTO JUNIOR
ADVOGADO
WESLEY PAZETO DOS
SANTOS(OAB: 334753/SP)
ADVOGADO
MARCOS CESAR CHAGAS
PEREZ(OAB: 123817/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO GABRIEL(OAB:
243936/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE URU
RECORRIDO
VALDEMAR CALISTO JUNIOR
ADVOGADO
WESLEY PAZETO DOS
SANTOS(OAB: 334753/SP)
ADVOGADO
MARCOS CESAR CHAGAS
PEREZ(OAB: 123817/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO GABRIEL(OAB:
243936/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE URU
- VALDEMAR CALISTO JUNIOR
Processo Nº AP-0011785-45.2017.5.15.0090
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
Revisor
WILTON BORBA CANICOBA
AGRAVANTE
CELIA MARIA CALCIOLARI
ADVOGADO
SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:
100474/SP)
AGRAVADO
FUNDACAO PARA O ESTUDO E
TRATAM.DAS DEFOR
CRANIOFACIAIS
ADVOGADO
VANDERLEI GONCALVES
MACHADO(OAB: 178735/SP)
ADVOGADO
LORENA TOLEDO MARTINS DE
PAULA CAMPOS(OAB: 392989/SP)
AGRAVADO
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-0011888-83.2021.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
Revisor
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
ADRIANA APARECIDA MUNIZ DE
SOUZA
ADVOGADO
CARLA CRISTINA FRENHAN DE
MELO(OAB: 289659/SP)
RECORRIDO
GUARDA MUNICIPAL DE
AMERICANA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIA MARIA CALCIOLARI
- FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR
CRANIOFACIAIS
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-0011787-53.2020.5.15.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
Revisor
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
APARECIDO DANIEL PIMENTA
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
APARECIDO DANIEL PIMENTA
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188124
- ADRIANA APARECIDA MUNIZ DE SOUZA
- GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011970-23.2019.5.15.0055
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
Revisor
WILTON BORBA CANICOBA
RECORRENTE
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
RECORRIDO
FABIO RICARDO MILANI
ADVOGADO
DOUGLAS VLADEMIR DA
SILVA(OAB: 306760/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO RICARDO MILANI
- RAIZEN ENERGIA S.A