TRT15 03/10/2022 -Pág. 7732 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3571/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022
existentes nos autos. Agravo petição da União improvido pelo
Colegiado Julgador."(TRT-2 10007688220165020351 SP, Relator:
RICARDO VERTA LUDUVICE, 11ª Turma - Cadeira 2, Data de
Publicação: 03/11/2020)
Assim, há obrigatoriedade de a União apresentar
concomitantemente à sua impugnação, seus cálculos, em
decorrência de já haver nos autos cálculos elaborados, os quais
restaram homologados por este Juízo. Deve a autarquia também
zelar pela celeridade processual com que permeia esta Justiça
Especializada, notadamente por ser o órgão arrecadador e
fiscalizador de aludidas contribuições sociais.
Complementada pela Uniãosua impugnação com os respectivos
cálculos, venham os autos conclusos para apreciação das medidas
interpostas.
BAURU/SP, 30 de setembro de 2022
RENATA NUNES DE MELO
Juíza do Trabalho Substituta
7732
Processo Nº ATOrd-0010531-35.2016.5.15.0005
AUTOR
ALEXANDRE DE AVELAR BRITES
ADVOGADO
GUILHERME MIANI BISPO(OAB:
343313/SP)
RÉU
VALDEVIR DONIZETE GUERRA - ME
ADVOGADO
DOUGLAS MANGINI RUSSO(OAB:
269792/SP)
ADVOGADO
CLAUDIO BOSCO(OAB: 3522/AC)
RÉU
CLEUSA MARIA DOS SANTOS
RIBEIRO
ADVOGADO
DENIS SOARES FRANCO(OAB:
165655/SP)
RÉU
VALDEVIR DONIZETE GUERRA
ADVOGADO
DENIS SOARES FRANCO(OAB:
165655/SP)
ADVOGADO
DOUGLAS MANGINI RUSSO(OAB:
269792/SP)
RÉU
CLEUSA MARIA DOS SANTOS
RIBEIRO - ME
ADVOGADO
CLAUDIO BOSCO(OAB: 3522/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO
- CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - ME
- VALDEVIR DONIZETE GUERRA
- VALDEVIR DONIZETE GUERRA - ME
Processo Nº CartPrecCiv-0010282-55.2014.5.15.0005
AUTOR
POLIANO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
DANIEL UMBELINO DOS
SANTOS(OAB: 236762-D/SP)
ADVOGADO
SERGIO RICARDO MACHADO
GAYOSO(OAB: 145246/SP)
RÉU
ANTONIO EDUARDO VIANA
CARNEIRO
ADVOGADO
FABIANO FERNANDES PAULA(OAB:
144473/SP)
ADVOGADO
VILMA DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 284374/SP)
ARREMATANTE
A 4 ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO NEVES
FERREIRA(OAB: 384996/SP)
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Após o decurso do prazo para oposição de embargos, se em
- ANTONIO EDUARDO VIANA CARNEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f09bc43
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo sido bloqueado o valor parcial, que ora convolo em penhora,
intime-se a executada para os efeitos do artigo 884 da CLT.
termos, liberem-se os valores ao exequente.
BAURU/SP, 30 de setembro de 2022
RENATA NUNES DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12bcc66
proferido nos autos.
DESPACHO
Protocolo ID b714836: Reporto-me ao despacho de ID b82e049.
BAURU/SP, 30 de setembro de 2022
RENATA NUNES DE MELO
Juíza do Trabalho Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189698
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010531-35.2016.5.15.0005
AUTOR
ALEXANDRE DE AVELAR BRITES
ADVOGADO
GUILHERME MIANI BISPO(OAB:
343313/SP)
RÉU
VALDEVIR DONIZETE GUERRA - ME
ADVOGADO
DOUGLAS MANGINI RUSSO(OAB:
269792/SP)
ADVOGADO
CLAUDIO BOSCO(OAB: 3522/AC)
RÉU
CLEUSA MARIA DOS SANTOS
RIBEIRO
ADVOGADO
DENIS SOARES FRANCO(OAB:
165655/SP)
RÉU
VALDEVIR DONIZETE GUERRA
ADVOGADO
DENIS SOARES FRANCO(OAB:
165655/SP)
ADVOGADO
DOUGLAS MANGINI RUSSO(OAB:
269792/SP)