3645/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
11219
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f71193b
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Sem prejuízo das determinações supra, considerando a quitação
dos valores devidos, reputo extinta a execução, com fundamento no
INTIMAÇÃO
art. 924, II, do CPC.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d61429b
Excluam-se os executados do BNDT, bem como cancelem-se as
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
inscrições Serasajud (ID. f37d106) e CNIB (ID. 1587742).
III. Dispositivo
Pondere-se desde logo que eventuais emolumentos devidos aos
Diante do exposto, conheço dos embargos à execução opostos pela
Cartórios de Registro de Imóveis para baixa das indisponibilidades
Construtora Triunfo S/A, para julgá-los parcialmente procedentes,
deverão ser pagos diretamente pelos interessados.
nos termos da fundamentação supra.
Por fim, atendidas as providências supra, e nada mais havendo,
Após o trânsito em julgado, deverá o reclamante proceder à
arquivem-se.
retificação de seus cálculos observada a data de distribuição das
Intimem-se.
recuperações judiciais das sócias executadas, bem como os
parâmetros de juros e correção monetária fixados pelo STF em
RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS
sede de repercussão geral.
Juiz do Trabalho Substituto
Registre a Secretaria o recolhimento das contribuições
previdenciárias efetuado no Id. ba36afe.
Custas no valor de R$ 44,26, pela embargante, na forma do artigo
789-A, V da CLT.
Intimem-se as partes.
RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0010353-84.2014.5.15.0093
AUTOR
ROMARIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
ALEX APARECIDO BRANCO(OAB:
253174/SP)
RÉU
CONSTRUTORA BITENCOURT DA
ROCHA LTDA
ADVOGADO
CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP)
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)
RÉU
CARLOS BITENCOURT DA ROCHA
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)
RÉU
CARLOS BITENCOURT DA ROCHA
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)
Processo Nº ATOrd-0010353-84.2014.5.15.0093
AUTOR
ROMARIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
ALEX APARECIDO BRANCO(OAB:
253174/SP)
RÉU
CONSTRUTORA BITENCOURT DA
ROCHA LTDA
ADVOGADO
CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP)
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)
RÉU
CARLOS BITENCOURT DA ROCHA
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)
RÉU
CARLOS BITENCOURT DA ROCHA
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMARIO DOS SANTOS FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS BITENCOURT DA ROCHA
- CARLOS BITENCOURT DA ROCHA JUNIOR
- CONSTRUTORA BITENCOURT DA ROCHA LTDA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f71193b
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Sem prejuízo das determinações supra, considerando a quitação
dos valores devidos, reputo extinta a execução, com fundamento no
art. 924, II, do CPC.
PODER JUDICIÁRIO
Excluam-se os executados do BNDT, bem como cancelem-se as
JUSTIÇA DO
inscrições Serasajud (ID. f37d106) e CNIB (ID. 1587742).
Pondere-se desde logo que eventuais emolumentos devidos aos
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195120
Cartórios de Registro de Imóveis para baixa das indisponibilidades