TRT15 24/01/2023 -Pág. 12506 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3648/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
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AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
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AUTOR
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AUTOR
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ADVOGADO
ADVOGADO
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AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
FABIO CESAR CONFORTE
SAVAZZI(OAB: 294043/SP)
PEDRO MODESTO DE ARAUJO
JOAO CARLOS RODRIGUES(OAB:
372009/SP)
JAIRA ROBERTA AZEVEDO
CARVALHO(OAB: 117669/SP)
SUELEN PINHEIRO BATISTA
LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR(OAB:
306196/SP)
VANESSA CRISTINA DO
NASCIMENTO FAZAN(OAB:
255841/SP)
REGINA ARAUJO DE SOUZA
FLAVIA DIAS PILATO TONINI(OAB:
270159/SP)
NILSON CARLOS DEFAVARI
JOSE CARLOS BUENO(OAB:
88297/SP)
EDSON FERREIRA DE LIMA
REGIS FERNANDO DAMIANUS DE
GODOY(OAB: 335543/SP)
HILTON RICARDO DE OLIVEIRA
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB:
322616/SP)
JOSEMAR FERNANDES ALVES
MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB:
322616/SP)
DANIEL LIRA
JESSICA CARDOSO DE LIRA(OAB:
412229/SP)
MAURINO DE OLIVEIRA FILHO
LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR(OAB:
306196/SP)
VANESSA CRISTINA DO
NASCIMENTO FAZAN(OAB:
255841/SP)
SINVALDO SILVA PEREIRA
RICARDO BRAIDO(OAB: 204354/SP)
BRUNO FERREIRA DE SOUZA(OAB:
348810/SP)
MARCELA DE SOUZA BRAIDO(OAB:
239175/SP)
LINALDO JOSE DA SILVA
IVAIR PERES REZENDE(OAB:
304761/SP)
EVANDRO RODRIGO BRUNELLI
MAREL PLASTICOS LTDA
KAIO CESAR PEDROSO(OAB:
297286/SP)
RODRIGO LUIS DOS SANTOS(OAB:
360452/SP)
LLX COMERCIO DE PLASTICOS
EIRELI
RODRIGO LUIS DOS SANTOS(OAB:
360452/SP)
KAIO CESAR PEDROSO(OAB:
297286/SP)
ELISANDRA ROVINA BRUNELLI
ARTUR BRUNELLI NETO
KAIO CESAR PEDROSO(OAB:
297286/SP)
POLLUX FIOS E TECIDOS EIRELI EPP
12506
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
MARIA LUIZA JORDAO BRUNELLI
KAIO CESAR PEDROSO(OAB:
297286/SP)
OSWALDO DELFIN NOGUEIRA
ANDRE RICARDO DUARTE(OAB:
199609/SP)
DEPOSITÁRIO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
- JOSEMAR FERNANDES ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75c6514
proferido nos autos.
DESPACHO
OFÍCIO ID 3099a58:
Conforme solicitado pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de
Montenegro/RS, anote-se a reserva de crédito referente ao
processo nº 0000954-52.2013.5.04.0261, para pagamento da
quantia de R$45.234,98, atualizado até 12.12.2022 (ID f577762).
Ao ensejo, informa-se que, até o momento, inexiste sobra de
numerários em prol do executado.
Quanto ao imóvel de matrícula nº 107.737 de Americana, a
pesquisa Infojud/DOI evidenciou que ele deixou a esfera patrimonial
dos executados antes da propositura da presente ação.
Por medida de celeridade, o presente despacha servirá como
OFÍCIO ao MM. Juízo da Vara do Trabalho de Montenegro/RS,
com referência ao processo nº 0000954-52.2013.5.04.0261.
MANIFESTAÇÃO ID b687527:
Indefere-se a reiteração de ferramentas eletrônicas já esgotadas,
sem êxito, como o SISBAJUD, RENAJUD e ARISP, além de que
não houve indicação de fatos ou circunstâncias que permitam supor
a modificação do cenário verificado nos autos. Vide, outrossim, o
teor da certidão ID 1530f2d.
Em adição, observe-se que já houve desconsideração da
personalidade jurídica da executada, com a inclusão e execução
dos respectivos sócios, os quais são cônjuges.
Quanto ao uso da ferramenta SNIPER, constata-se que ela apenas
otimiza a compilação de informações a respeito da relação mantida
entre a empresa executada e seus sócios, bem como entre ambos
com outras empresas e respectivos sócios, que, eventualmente,
podem revelar a formação de grupo econômico ou a utilização de
outrem para ocultação patrimonial, o que já foi investigado no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195337