3655/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023
6ª CÂMARA
Acórdão
Processo Nº ROT-0010188-26.2022.5.15.0103
Relator
RENATO HENRY SANTANNA
RECORRENTE
H.
ADVOGADO
JOCELINO JUNIOR DA SILVA(OAB:
410810/SP)
ADVOGADO
VIVIANE LUCIO CALANCA
CORAZZA(OAB: 165516/SP)
RECORRENTE
T.M.D.S.G.
ADVOGADO
JOCELINO JUNIOR DA SILVA(OAB:
410810/SP)
ADVOGADO
VIVIANE LUCIO CALANCA
CORAZZA(OAB: 165516/SP)
RECORRIDO
C.V.D.B.I.A.L.
ADVOGADO
JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E
TEODORO(OAB: 148449/SP)
ADVOGADO
CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
CUSTOS LEGIS
M.P.D.T.
Intimado(s)/Citado(s):
- T.M.D.S.G.
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
5696
CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
M.P.D.T.
Intimado(s)/Citado(s):
- H.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6288bc0.
Processo Nº ROT-0010611-34.2018.5.15.0003
Relator
RENATO HENRY SANTANNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRIDO
ASSOCIACAO PAULISTA DE
GESTAO PUBLICA-APGP
ADVOGADO
JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA(OAB: 350447/SP)
RECORRIDO
THAIS REGINA ZAMBONI
ADVOGADO
FRANCINE DE OLIVEIRA JAQUES
ALMEIDA(OAB: 180797/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- THAIS REGINA ZAMBONI
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 687d133.
Processo Nº ROT-0010188-26.2022.5.15.0103
Relator
RENATO HENRY SANTANNA
RECORRENTE
H.
ADVOGADO
JOCELINO JUNIOR DA SILVA(OAB:
410810/SP)
ADVOGADO
VIVIANE LUCIO CALANCA
CORAZZA(OAB: 165516/SP)
RECORRENTE
T.M.D.S.G.
ADVOGADO
JOCELINO JUNIOR DA SILVA(OAB:
410810/SP)
ADVOGADO
VIVIANE LUCIO CALANCA
CORAZZA(OAB: 165516/SP)
RECORRIDO
C.V.D.B.I.A.L.
ADVOGADO
JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E
TEODORO(OAB: 148449/SP)
ADVOGADO
CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP)
CUSTOS LEGIS
M.P.D.T.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROCESSO Nº 0010611-34.2018.5.15.0003
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SOROCABA
GABRHS/csmc
Intimado(s)/Citado(s):
- C.V.D.B.I.A.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID aa54469.
Processo Nº ROT-0010188-26.2022.5.15.0103
Relator
RENATO HENRY SANTANNA
RECORRENTE
H.
ADVOGADO
JOCELINO JUNIOR DA SILVA(OAB:
410810/SP)
ADVOGADO
VIVIANE LUCIO CALANCA
CORAZZA(OAB: 165516/SP)
RECORRENTE
T.M.D.S.G.
ADVOGADO
JOCELINO JUNIOR DA SILVA(OAB:
410810/SP)
ADVOGADO
VIVIANE LUCIO CALANCA
CORAZZA(OAB: 165516/SP)
RECORRIDO
C.V.D.B.I.A.L.
ADVOGADO
JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E
TEODORO(OAB: 148449/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195871
Embargos de declaração do 2º Reclamado alegando omissão no
julgado quanto à responsabilidade subsidiária.
Intimado para se manifestar, a Reclamante permaneceu silente.
Relatados.