TRT15 08/02/2023 -Pág. 7909 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
Relator
7909
PROCESSO: 0010314-83.2021.5.15.0015 - ROT
RECORRENTES: JAQUELINE FERLETE ROMERA, SAO
JOAQUIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, UNIMED DE
FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARES
Votos Revisores
RECORRIDOS: JAQUELINE FERLETE ROMERA, SAO JOAQUIM
HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, UNIMED DE FRANCA SOC
COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARES
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2023.
JUIZ(A) SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA
GOMIDE
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010314-83.2021.5.15.0015
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
JAQUELINE FERLETE ROMERA
ADVOGADO
JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP)
RECORRENTE
SAO JOAQUIM HOSPITAL E
MATERNIDADE LTDA
ADVOGADO
CAMILA DANIELLI FERREIRA(OAB:
343245/SP)
ADVOGADO
MARLO RUSSO(OAB: 112251/SP)
RECORRENTE
UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE
SERVICOS MED E HOSPITALARES
ADVOGADO
CAMILA DANIELLI FERREIRA(OAB:
343245/SP)
ADVOGADO
MARLO RUSSO(OAB: 112251/SP)
RECORRIDO
UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE
SERVICOS MED E HOSPITALARES
ADVOGADO
CAMILA DANIELLI FERREIRA(OAB:
343245/SP)
ADVOGADO
MARLO RUSSO(OAB: 112251/SP)
RECORRIDO
SAO JOAQUIM HOSPITAL E
MATERNIDADE LTDA
ADVOGADO
CAMILA DANIELLI FERREIRA(OAB:
343245/SP)
ADVOGADO
MARLO RUSSO(OAB: 112251/SP)
RECORRIDO
JAQUELINE FERLETE ROMERA
ADVOGADO
JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP)
RELATOR: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
rsp
Relatório
Inconformadas com a r. decisão de Id d85787d, que julgou
procedentes em parte os pedidos formulados, recorrem
ordinariamente as partes.
A reclamante, com as razões Id 9282045, postula seja acrescida à
condenação o pagamento de adicional de periculosidade, bem
como seja deferida a cumulação dos adicionais de insalubridade por
agentes distintos. Postula, ainda, prêmio por assiduidade,
indenização por dano moral em razão de doença ocupacional, além
da majoração dos honorários advocatícios.
As reclamadas, com as razões Id 9fcbbb0, insurgem-se no tocante
à condenação ao pagamento de adicional de insalubridade.
Intimado(s)/Citado(s):
Dispensou-se a manifestação do Ministério Público do Trabalho, na
- SAO JOAQUIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA
forma do regimento interno.
É o relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fundamentação
VOTO
Conheço dos recursos, pois se encontram preenchidos os
pressupostos de admissibilidade.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Entende a reclamante que em razão de o laudo pericial evidenciar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196110