3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
RECORRIDO
ADVOGADO
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO
RECORRIDO
FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente), EDER
SIVERS e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO.
ADVOGADO
9848
WELLINGTON RICARDO BRICOLERI
PAULO SERGIO MUNHOZ(OAB:
126461/SP)
ENGENHARIA E COMERCIO
BANDEIRANTES LTDA
ELAINE CRISTINA DA CUNHA
MELNICKY(OAB: 129559/SP)
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Intimado(s)/Citado(s):
Ciente.
Sessão realizada em 15 de dezembro de 2022.
- MARCOS ANTONIO CORINTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0010822-21.2019.5.15.0008 (RORSum)
RECORRENTES: CARLOS MARTINS DE MELO, LUIZ CARLOS
Votos Revisores
DE PAULA, GIVALDO DE OLIVEIRA LOBO, ENGENHARIA E
COMERCIO BANDEIRANTES LTDA
RECORRIDOS: CARLOS MARTINS DE MELO, LUIZ CARLOS DE
PAULA, GENTIL JOSE BUENO, GIVALDO DE OLIVEIRA LOBO,
CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2023.
WELLINGTON RICARDO BRICOLERI, MARCOS ANTONIO
CORINTE, ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010822-21.2019.5.15.0008
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
CARLOS MARTINS DE MELO
ADVOGADO
PAULO SERGIO MUNHOZ(OAB:
126461/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS(OAB: 72295/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS DE PAULA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MUNHOZ(OAB:
126461/SP)
RECORRENTE
GIVALDO DE OLIVEIRA LOBO
ADVOGADO
PAULO SERGIO MUNHOZ(OAB:
126461/SP)
RECORRENTE
ENGENHARIA E COMERCIO
BANDEIRANTES LTDA
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DA CUNHA
MELNICKY(OAB: 129559/SP)
RECORRIDO
CARLOS MARTINS DE MELO
ADVOGADO
PAULO SERGIO MUNHOZ(OAB:
126461/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS(OAB: 72295/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS DE PAULA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MUNHOZ(OAB:
126461/SP)
RECORRIDO
GIVALDO DE OLIVEIRA LOBO
ADVOGADO
PAULO SERGIO MUNHOZ(OAB:
126461/SP)
RECORRIDO
GENTIL JOSE BUENO
ADVOGADO
PAULO SERGIO MUNHOZ(OAB:
126461/SP)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO CORINTE
ADVOGADO
PAULO SERGIO MUNHOZ(OAB:
126461/SP)
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS
JUIZ SENTENCIANTE: CESAR REINALDO OFFA BASILE
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
estf
Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT.
VOTO
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
recursos ordinários interpostos.
RECURSO DOS RECLAMANTES
PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA. LITIGÂNCIA DE MÁFÉ DA EMPRESA.
Afirmam que o juiz nada disse sobre "as provas depositadas em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196110