3665/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARIANA SILVA PROENCA(OAB:
349398/SP)
FERNANDO FRANCA TEIXEIRA DE
FREITAS(OAB: 160052/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
2050
JORGINALDO DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO BARIZON(OAB:
149313/SP)
PRIME SOLUCOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA
- ROSIMEIRE INACIO LOURO
Processo Nº ROT-0011262-31.2021.5.15.0110
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
MARA LUCIA SOARES ROSSETI
ADVOGADO
PEDRO ANTONIO PADOVEZI(OAB:
131921/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NIPOA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARA LUCIA SOARES ROSSETI
- MUNICIPIO DE NIPOA
Processo Nº ROT-0011285-51.2021.5.15.0150
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO
RECORRIDO
MARIA AMALIA CARNEIRO
MESQUITA PUSSI
ADVOGADO
GRAZIELE CRISTINA DE
SOUZA(OAB: 287050-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA AMALIA CARNEIRO MESQUITA PUSSI
- MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO
Processo Nº ROT-0011296-39.2021.5.15.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VINHEDO
RECORRENTE
TERCIO AUGUSTO PENTEADO
BARBOSA
ADVOGADO
RITA MARIA FERRARI(OAB:
224039/SP)
ADVOGADO
ADRIANA PAHIM(OAB: 165916/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VINHEDO
RECORRIDO
TERCIO AUGUSTO PENTEADO
BARBOSA
ADVOGADO
RITA MARIA FERRARI(OAB:
224039/SP)
ADVOGADO
ADRIANA PAHIM(OAB: 165916/SP)
- JORGINALDO DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- PRIME SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0011328-44.2021.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMERICANA
RECORRIDO
ANNA MARIA DE MITRI LUIZ
ADVOGADO
JOAO FERNANDO FERREIRA
MARQUES(OAB: 239097/SP)
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB:
170657/SP)
ADVOGADO
VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB:
269057/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANNA MARIA DE MITRI LUIZ
- MUNICIPIO DE AMERICANA
Processo Nº ROT-0011344-13.2020.5.15.0073
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE CLEMENTINA
RECORRIDO
IVONE GOMES DE OLIVEIRA SIDRIN
ADVOGADO
LARISSA PIRES ESTOFALETE(OAB:
435796/SP)
ADVOGADO
CAMILA LOURENCO DE
ALMEIDA(OAB: 362749/SP)
ADVOGADO
JERONIMO JOSE DE SOUZA
NETO(OAB: 414394/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVONE GOMES DE OLIVEIRA SIDRIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICÍPIO DE CLEMENTINA
Processo Nº ROT-0011395-37.2021.5.15.0122
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SUMARE
RECORRIDO
CELIA MARIA DE CARVALHO MAIA
ADVOGADO
RIZZO COELHO DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 127853-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE VINHEDO
- TERCIO AUGUSTO PENTEADO BARBOSA
Processo Nº ROT-0011312-61.2021.5.15.0044
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196414
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIA MARIA DE CARVALHO MAIA
- MUNICIPIO DE SUMARE
Processo Nº ROT-0011494-58.2021.5.15.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
Revisor
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JARINU