TRT16 08/07/2014 -Pág. 94 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1511/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
MARANHÃO e, no mérito, julgo parcialmente procedente para
excluir da panilha de cáculos de liquidação(fls. 74/78) as custas
processuais, nos termos da fundamentação supra.
Custas pelo embargante, porém dispensadas ante o disposto no
art. 790-A, inc. I, da CLT.
Registre-se.
Notifiquem-se as partes.
Bacabal/MA, 10 de junho de 2014
Paulo Fernando da Silva Santos Júnior
Juiz do Trabalho Substituto
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0134600-16.2010.5.16.0008
Processo Nº RT-01346/2010-008-16-00.9
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Simone Salazar Marques
Antonio Vilmário De Oliveira(OAB:
5475-A-MA)
Imam - Instituto Maranhense De
Administracao Municipal
José Agnelo Rodrigues De
Araújo(OAB: 2590-MA)
Procuradoria Geral Do Estado - Estado
Do Maranhão
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Notificação - 008.1346/2010.00
Reclamante: SIMONE SALAZAR MARQUES
Advogado: Antonio Vilmário de Oliveira
Reclamado: IMAM - INSTITUTO MARANHENSE DE
ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Advogado: JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO
Ficam notificados: Antonio Vilmário De Oliveira, José Agnelo
Rodrigues De Araújo, Para:
tomar ciência da decisão de fls. 86/88 abaixo transcrito:
DISPOSITIVO
Ante o exposto, conheço dos embargos opostos pelo ESTADO DO
MARANHÃO e, no mérito, julgo parcialmente procedente para
excluir da panilha de cáculos de liquidação(fls. 57/61) as custas
processuais, nos termos da fundamentação supra.
Custas pelo embargante, porém dispensadas ante o disposto no
art. 790-A, inc. I, da CLT.
Registre-se.
Notifiquem-se as partes.
Bacabal/MA, 10 de junho de 2014
Paulo Fernando da Silva Santos Júnior
Juiz do Trabalho Substituto
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0134700-68.2010.5.16.0008
Processo Nº RT-01347/2010-008-16-00.3
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Maria De Jesus De Souza Araújo
Antonio Vilmário De Oliveira(OAB:
5475-A-MA)
Procuradoria Geral Do Estado - Estado
Do Maranhão
José Agnelo Rodrigues De
Araújo(OAB: 2590-MA)
Imam - Instituto Maranhense De
Administracao Municipal
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Notificação - 008.1347/2010.00
Reclamante: MARIA DE JESUS DE SOUZA ARAÚJO
Advogado: Antonio Vilmário de Oliveira
Reclamado: IMAM - INSTITUTO MARANHENSE DE
ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Advogado: JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76837
94
Ficam notificados: Antonio Vilmário De Oliveira, José Agnelo
Rodrigues De Araújo, Para:
tomar ciência da decisão de fls. 102/104 abaixo transcrito:
DISPOSITIVO
Ante o exposto, conheço dos embargos opostos pelo ESTADO DO
MARANHÃO e, no mérito, julgo parcialmente procedente para
excluir da panilha de cáculos de liquidação(fls. 70/74) as custas
processuais, nos termos da fundamentação supra.
Custas pelo embargante, porém dispensadas ante o disposto no
art. 790-A, inc. I, da CLT.
Registre-se.
Notifiquem-se as partes.
Bacabal/MA, 10 de junho de 2014
Paulo Fernando da Silva Santos Júnior
Juiz do Trabalho Substituto
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0134800-23.2010.5.16.0008
Processo Nº RT-01348/2010-008-16-00.8
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Domingos Lopes
Antonio Vilmário De Oliveira(OAB:
5475-A-MA)
Procuradoria Geral Do Estado - Estado
Do Maranhão
José Agnelo Rodrigues De
Araújo(OAB: 2590-MA)
Imam - Instituto Maranhense De
Administracao Municipal
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Notificação - 008.1348/2010.00
Reclamante: DOMINGOS LOPES
Advogado: Antonio Vilmário de Oliveira
Reclamado: IMAM - INSTITUTO MARANHENSE DE
ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Advogado: JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO
Ficam notificados: Antonio Vilmário De Oliveira, José Agnelo
Rodrigues De Araújo, Para:
tomar ciência da decisão de fls. 113/114 abaixo transcrito:
DISPOSITIVO
Ante o exposto, conheço dos embargos opostos pelo ESTADO DO
MARANHÃO e, no mérito, julgo parcialmente procedente para
excluir da panilha de cáculos de liquidação(fls. 82/87) as custas
processuais, nos termos da fundamentação supra.
Custas pelo embargante, porém dispensadas ante o disposto no
art. 790-A, inc. I, da CLT.
Registre-se.
Notifiquem-se as partes.
Bacabal/MA, 10 de junho de 2014
Paulo Fernando da Silva Santos Júnior
Juiz do Trabalho Substituto
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0135000-30.2010.5.16.0008
Processo Nº RT-01350/2010-008-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Airton Leite Dos Santos
Antonio Vilmário De Oliveira(OAB:
5475-A-MA)
Imam - Instituto Maranhense De
Administracao Municipal
José Agnelo Rodrigues De
Araújo(OAB: 2590-MA)
Procuradoria Geral Do Estado - Estado
Do Maranhão
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Notificação - 008.1350/2010.00