TRT16 08/08/2018 -Pág. 1091 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2535/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018
1091
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão
estar portando documento com foto.
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"
notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no
O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da
dia 19/09/2018 10:30 horas, na sala de audiências da Vara do
reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas
Trabalho de Balsas, endereço no cabeçalho.
processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se
comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por
motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a
propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na
hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter
suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis)
meses.
A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos
termos da CLT. A audiência será UNA, de instrução e julgamento,
nos termos da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o RITO
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas.
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122532