TRT16 12/04/2019 -Pág. 118 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2703/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ARMAZEM MATEUS S.A.
PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ
FILHO(OAB: 8156/MA)
Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
DEYNNA AYALLA CHAVES
QUEIROZ(OAB: 13003/MA)
JOSENILSON DOS SANTOS SOUSA
RAIMUNDO MARIO CASTRO(OAB:
13795/MA)
LUCINEY DE JESUS COSTA DA
SILVA(OAB: 14320/MA)
ARMAZEM MATEUS S.A.
DEYNNA AYALLA CHAVES
QUEIROZ(OAB: 13003/MA)
Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ
FILHO(OAB: 8156/MA)
PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
JOSENILSON DOS SANTOS SOUSA
LUCINEY DE JESUS COSTA DA
SILVA(OAB: 14320/MA)
RAIMUNDO MARIO CASTRO(OAB:
13795/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSENILSON DOS SANTOS SOUSA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e seis do mês de março do ano de 2019, no exercício
118
Acórdão
Processo Nº RO-0017553-87.2016.5.16.0015
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO
PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
ADVOGADO
DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ
FILHO(OAB: 8156/MA)
ADVOGADO
Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
ADVOGADO
DEYNNA AYALLA CHAVES
QUEIROZ(OAB: 13003/MA)
RECORRENTE
JOSENILSON DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO
RAIMUNDO MARIO CASTRO(OAB:
13795/MA)
ADVOGADO
LUCINEY DE JESUS COSTA DA
SILVA(OAB: 14320/MA)
RECORRIDO
ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO
DEYNNA AYALLA CHAVES
QUEIROZ(OAB: 13003/MA)
ADVOGADO
Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
ADVOGADO
DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ
FILHO(OAB: 8156/MA)
ADVOGADO
PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA)
RECORRIDO
JOSENILSON DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO
LUCINEY DE JESUS COSTA DA
SILVA(OAB: 14320/MA)
ADVOGADO
RAIMUNDO MARIO CASTRO(OAB:
13795/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON
DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a
presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,
negar-lhes provimento para manter a decisão de primeiro grau.
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e seis do mês de março do ano de 2019, no exercício
da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON
DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a
presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132932