TRT16 24/09/2021 -Pág. 84 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3316/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
ROBERT FREDERICO SILVA
FONTOURA(OAB: 6497/MA)
INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
407269/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL EM
LIQUIDACAO
- COOPERATIVA CENTERVITA - CENTRO INTEGRADO DE
ATENDIMENTO A SAUDE
- ESTADO DO MARANHAO
- FUNDACAO COMUNITARIA DE ASSISTENCIA
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIA
Processo Nº AP-0158800-63.2010.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE
SANDRA REGINA FREITAS
BOTELHO
ADVOGADO
ANTONIO VERAS DE ARAUJO(OAB:
3693-A/MA)
AGRAVADO
J. RACHEL V. PORTO CAMELO
ARTEFATOS DE COUROS - ME
AGRAVADO
JANE RACHEL VALE PORTO
CAMELO
Intimado(s)/Citado(s):
- J. RACHEL V. PORTO CAMELO ARTEFATOS DE COUROS ME
- JANE RACHEL VALE PORTO CAMELO
- SANDRA REGINA FREITAS BOTELHO
Processo Nº AP-0171100-22.2012.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SAO VICENTE
FERRER
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
AGRAVADO
MARIA DA CONCEICAO PACHECO
COSTA
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO PACHECO COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER
Processo Nº AP-0171200-74.2012.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SAO VICENTE
FERRER
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171684
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
84
MARIA ISABEL SANTOS SEREJO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
CAIO HENRIQUE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 11004/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ISABEL SANTOS SEREJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER
Processo Nº AP-0173300-02.2012.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SAO VICENTE
FERRER
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
AGRAVADO
ISMAEL COSTA LIMA JUN IOR
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ISMAEL COSTA LIMA JUN IOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER
Processo Nº AP-0174600-96.2012.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SAO VICENTE
FERRER
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
AGRAVADO
MARIA RIBAMAR ARAUJO GALVAO
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA RIBAMAR ARAUJO GALVAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER
Processo Nº AP-0174800-06.2012.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SAO VICENTE
FERRER
ADVOGADO
MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 5840/MA)
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
AGRAVADO
SUELY MADEIRA FONSECA