TRT16 26/10/2022 -Pág. 10 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3587/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022
Processo Nº RORSum-0016204-15.2022.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MATA GRANDE TRANSMISSORA DE
ENERGIA LTDA
ADVOGADO
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
RECORRENTE
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
ADVOGADO
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
RECORRIDO
MATA GRANDE TRANSMISSORA DE
ENERGIA LTDA
ADVOGADO
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
RECORRIDO
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
ADVOGADO
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
RECORRIDO
FRANK DA SILVA PRIMO
ADVOGADO
JOSANE SOLIDADE CARVALHO
LUCENA(OAB: 12617/MA)
10
RECORRENTE
ADVOGADO
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
MATA GRANDE TRANSMISSORA DE
ENERGIA LTDA
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
FRANK DA SILVA PRIMO
JOSANE SOLIDADE CARVALHO
LUCENA(OAB: 12617/MA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 31ª Sessão Ordinária (31ª Sessão Virtual),
PODER JUDICIÁRIO
realizada no dia dezenove de outubro do ano de 2022, com a
JUSTIÇA DO
presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ
DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo
Região, em sua 31ª Sessão Ordinária (31ª Sessão Virtual),
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do
realizada no dia dezenove de outubro do ano de 2022, com a
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ
por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora
ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo
que manter a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do
SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2022.
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento para
Diretor de Secretaria
que manter a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.
SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2022.
JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0016204-15.2022.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MATA GRANDE TRANSMISSORA DE
ENERGIA LTDA
ADVOGADO
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190939
Processo Nº RORSum-0016204-15.2022.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MATA GRANDE TRANSMISSORA DE
ENERGIA LTDA
ADVOGADO
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
RECORRENTE
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
ADVOGADO
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
RECORRIDO
MATA GRANDE TRANSMISSORA DE
ENERGIA LTDA