TRT17 27/03/2018 -Pág. 1096 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2443/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1096
PROCESSO nº 0001202-48.2016.5.17.0003 (RO)
EMBARGANTE: VIA VENETO ROUPAS LTDA; ELIANE MARIA
DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Relator
BREMENKAMP
EMBARGADO: O V. ACÓRDÃO (ID. e67fc74) ELIANE MARIA
BREMENKAMP; VIA VENETO ROUPAS LTDA
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
COMPETÊNCIA: 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº RO-0001202-48.2016.5.17.0003
Relator
JOSE CARLOS RIZK
RECORRENTE
VIA VENETO ROUPAS LTDA
ADVOGADO
BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG)
RECORRENTE
ELIANE MARIA BREMENKAMP
ADVOGADO
ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO
SCHERRER(OAB: 7386/ES)
ADVOGADO
DIANA DALAPICOLA SCHERRER
MENEGHEL(OAB: 13215/ES)
RECORRIDO
ELIANE MARIA BREMENKAMP
ADVOGADO
ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO
SCHERRER(OAB: 7386/ES)
ADVOGADO
DIANA DALAPICOLA SCHERRER
MENEGHEL(OAB: 13215/ES)
RECORRIDO
VIA VENETO ROUPAS LTDA
ADVOGADO
BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VENETO ROUPAS LTDA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA.
OMISSÃO. PROVIMENTO. SEM EFEITO MODIFICATIVO.Dá-se
provimento, sem efeito modificativo, aos embargos de declaração
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
interpostos pela reclamada, a fim de sanar o vício de omissão
quanto à análise do pleito sucessivo de redução do valor arbitrado a
título de multa por litigância de má-fé.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. OMISSÃO.
PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. Como não existe no
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