TRT17 29/05/2018 -Pág. 3179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2484/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
3179
PROCESSO nº 0001939-67.2015.5.17.0009
VOTOS
RECORRENTES: ESPÓLIO DE CLAUDIO MARGON DE
ALMEIDA e outros.
RECORRIDOS: ARPOADOR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES (JUIZA
LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO)
Acórdão
Processo Nº RO-0001939-67.2015.5.17.0009
Relator
JOSE CARLOS RIZK
RECORRENTE
ANNA BEATHRIZ ORMOND DA
SILVA
ADVOGADO
MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 16110/ES)
RECORRENTE
CLAUDIO MARGON DE ALMEIDA
ADVOGADO
MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 16110/ES)
RECORRENTE
A. D. S. D. A.
ADVOGADO
MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 16110/ES)
RECORRENTE
ARPOADOR COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
AQUILES DE AZEVEDO(OAB:
14834/ES)
RECORRIDO
ARPOADOR COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
AQUILES DE AZEVEDO(OAB:
14834/ES)
RECORRIDO
A. D. S. D. A.
ADVOGADO
MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 16110/ES)
RECORRIDO
ANNA BEATHRIZ ORMOND DA
SILVA
ADVOGADO
MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 16110/ES)
RECORRIDO
CLAUDIO MARGON DE ALMEIDA
ADVOGADO
MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 16110/ES)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 17ª REGIÃO
TESTEMUNHA
EDUARDO SANTOS NASCIMENTO
TESTEMUNHA
ALMIRO ALUISIO LEANDRO
TESTEMUNHA
HERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
TESTEMUNHA
JEFFERSON LYRIO DA VITORIA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
COMPETÊNCIA: 1ª TURMA
EMENTA
RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. INDENIZAÇÃO POR DANO
Intimado(s)/Citado(s):
MORAL. Porquanto a parte Autora se desincumbiu de seu ônus da
- CLAUDIO MARGON DE ALMEIDA
prova (art. 818, da CLT, e 373, do CPC/15), tendo demonstrado
conduta por parte do Réu que deu ensejo a humilhação e
sofrimento na esfera de sua dignidade, reputa-se configurado o
PODER JUDICIÁRIO
dano extrapatrimonial.
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO ORDINÁRIO DOS AUTORES. DANOS MORAIS.
MAJORAÇÃO DO QUANTUM. O valor da indenização por danos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119643