TRT17 04/07/2018 -Pág. 233 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2510/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
233
PROCESSO nº 0000103-20.2017.5.17.0161 RO
RECORRENTE: CARBO GAS LTDA, SIND DA IND DE PROD
QUIMICOS P/ FINS IND., PROD FARM.,PREP.DE OLEOS VEG E
Acórdão
Processo Nº RO-0000103-20.2017.5.17.0161
Relator
CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRENTE
SIND DA IND DE PROD QUIMICOS P/
FINS IND., PROD FARM.,PREP.DE
OLEOS VEG E ANIM.,SABAO E
VELA,FAB.ALCOOL, TINTAS E
VERN.E DE ADUBO E CORR AGRIC
NO E ES
ADVOGADO
ANIELI CARDOSO DE BARROS(OAB:
27370/ES)
RECORRENTE
CARBO GAS LTDA
ADVOGADO
ELDER GUSTAVO TAVARES
RODRIGUES(OAB: 30283/PE)
RECORRIDO
CONFEDERACAO NACIONAL DA
INDUSTRIA
ADVOGADO
REGIANE ATAIDE COSTA(OAB: 2211
-A/DF)
RECORRIDO
CARBO GAS LTDA
ADVOGADO
ELDER GUSTAVO TAVARES
RODRIGUES(OAB: 30283/PE)
RECORRIDO
SIND DA IND DE PROD QUIMICOS P/
FINS IND., PROD FARM.,PREP.DE
OLEOS VEG E ANIM.,SABAO E
VELA,FAB.ALCOOL, TINTAS E
VERN.E DE ADUBO E CORR AGRIC
NO E ES
ADVOGADO
ANIELI CARDOSO DE BARROS(OAB:
27370/ES)
ANIM.,SABAO E VELA,FAB.ALCOOL, TINTAS E VERN.E DE
ADUBO E CORR AGRIC NO E ES
RECORRIDO: CARBO GAS LTDA, SIND DA IND DE PROD
QUIMICOS P/ FINS IND., PROD FARM.,PREP.DE OLEOS VEG E
ANIM.,SABAO E VELA,FAB.ALCOOL, TINTAS E VERN.E DE
ADUBO E CORR AGRIC NO E ES, CONFEDERACAO NACIONAL
DA INDUSTRIA
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE
DE MENEZES
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DA IND DE PROD QUIMICOS P/ FINS IND., PROD
FARM.,PREP.DE OLEOS VEG E ANIM.,SABAO E
VELA,FAB.ALCOOL, TINTAS E VERN.E DE ADUBO E CORR
AGRIC NO E ES
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A
contribuição sindical obrigatória, também denominado imposto
GDCAM-006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121004
sindical, é regida pelos arts. 578 a 610 da Consolidação das Leis do