3082/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020
AEREOS LTDA
ADVOGADO : ANGELITO JOSE BARBIERI - ADVOGADO : FELIPE PROBST WERNER - AGRAVADO : EDSON RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO : ANA ZELIA BLANC FARIAS - ADVOGADO : ADRIANA DA PENHA DE SOUZA - AGRAVANTE : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO : KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA - ADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - ADVOGADO : CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - 013) Processo TutAntAnt 0000244-32.2020.5.17.0000
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI
REVISOR: JOSE LUIZ SERAFINI
CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERIDO : GETULIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO : Luciano Brandão Camatta - REQUERENTE : EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO : SANDRO VIEIRA DE MORAES - 014) Processo AP 0000259-68.2015.5.17.0002
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI
REVISOR: JOSE LUIZ SERAFINI
AGRAVADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO : CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES - ADVOGADO : RAFAEL MOLAN SALVADORI - AGRAVANTE : LEONARDO AQUINO PINHEIRO
ADVOGADO : GUSTAVO CANI GAMA - ADVOGADO : UDNO ZANDONADE - ADVOGADO : ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA - 015) Processo AP 0000292-63.2017.5.17.0010
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI
REVISOR: JOSE LUIZ SERAFINI
AGRAVADO : COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA
ADVOGADO : FERNANDO DA SILVA RIBEIRO - AGRAVANTE : CHRISTIANO AUGUSTO BETZEL LEMKE DE
RESENDE
ADVOGADO : RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO - ADVOGADO : RENAN NUNES CARVALHO - ADVOGADO : FILIPE NUNES CARVALHO - 016) Processo AP 0000303-29.2016.5.17.0010
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI
REVISOR: JOSE LUIZ SERAFINI
AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ADVOGADO : MATHEUS GUERINE RIEGERT - AGRAVANTE : PAULO SERGIO BOMFIM LUCAS
ADVOGADO : ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI
RAMACCIOTTI - ADVOGADO : LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI - AGRAVANTE : NELSON COELHO NETO
ADVOGADO : ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI
RAMACCIOTTI - ADVOGADO : LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI - AGRAVANTE : JUCIVALDO VENTURA BRANDAO
ADVOGADO : ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI
RAMACCIOTTI - ADVOGADO : LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI - AGRAVANTE : FRANCISCO WILSON IGNACIO ALBUQUERQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157995
65
ADVOGADO : ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI
RAMACCIOTTI - ADVOGADO : LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI - AGRAVANTE : AROLDO CARLINI
ADVOGADO : ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI
RAMACCIOTTI - ADVOGADO : LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI - 017) Processo RORSum 0000319-02.2019.5.17.0002
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI
REVISOR: JOSE LUIZ SERAFINI
RECORRENTE : LP MONZA COMERCIO DE PRODUTOS DE
LOJA DE CONVENIENCIA E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO : LIVIA FEU NASCIMENTO - RECORRIDO : DAYANE BARBOSA RIBEIRO
ADVOGADO : THERESA CRISTINA DOMINGOS LAGO - ADVOGADO : FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO - RECORRENTE : DAYANE BARBOSA RIBEIRO
ADVOGADO : THERESA CRISTINA DOMINGOS LAGO - ADVOGADO : FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO - RECORRIDO : LP MONZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LOJA
DE CONVENIENCIA E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO : LIVIA FEU NASCIMENTO - 018) Processo AP 0000326-94.2015.5.17.0014
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI
REVISOR: JOSE LUIZ SERAFINI
AGRAVADO : ACADIS - ASSOCIACAO CAPIXABA DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO : ELAINE DE BRITO ALVES
ADVOGADO : AQUILES DE AZEVEDO - AGRAVANTE : INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES
ADVOGADO : HELCIMAR ALVES DA MOTTA - 019) Processo AP 0000335-98.2020.5.17.0008
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI
REVISOR: JOSE LUIZ SERAFINI
AGRAVADO : LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO : STEPHANIE DE AZEVEDO SILVA - ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - AGRAVANTE : AGNALDO FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO : WISLEY OLIVEIRA DA SILVA - 020) Processo AP 0000337-70.2015.5.17.0161
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATOR: JOSE LUIZ SERAFINI
REVISOR: JOSE LUIZ SERAFINI
CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO : INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES
ADVOGADO : HELCIMAR ALVES DA MOTTA - ADVOGADO : RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA - AGRAVADO : ACADIS - ASSOCIACAO CAPIXABA DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL
ADVOGADO : AGUIDA DA COSTA SANTOS - AGRAVANTE : WILSON DE ANGELI
ADVOGADO : AQUILES DE AZEVEDO - AGRAVANTE : WESLEY DE JESUS BRITO
ADVOGADO : AQUILES DE AZEVEDO - AGRAVANTE : WANDERSON NASCIMENTO ROSA