TRT18 21/05/2015 -Pág. 197 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1731/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
LEONARDO CAETANO DA
SILVA(OAB: 29.850-GO)
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
FERNANDO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 16.720-GO)
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA, CUJO
DISPOSITIVO É O SEGUINTE: 'Com efeito, julgo improcedente o
pedido de declaração da responsabilidade subsidiária/solidária da
2ª reclamada, SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Intimem-se as partes
e prossiga-se com os atos executórios em desfavor da 1ª
reclamada.'
OBS: O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA ENCONTRA SE NO SITE:
WWW.TRT18.JUS.BR.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000489-12.2014.5.18.0231
RECLAMANTE
SILVAN LIMA DE SOUSA
Advogado
CLAUDECI GOMES DOS
SANTOS(OAB: 20.164-GO)
RECLAMADO(A)
STILLO CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado
LEONARDO CAETANO DA
SILVA(OAB: 29.850-GO)
RECLAMADO(A)
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado
FERNANDO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 16.720-GO)
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA, CUJO
DISPOSITIVO É O SEGUINTE: 'Com efeito, julgo improcedente o
pedido de declaração da responsabilidade subsidiária/solidária da
2ª reclamada, SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Intimem-se as partes
e prossiga-se com os atos executórios em desfavor da 1ª
reclamada.'
OBS: O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA ENCONTRA SE NO SITE:
WWW.TRT18.JUS.BR.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000490-94.2014.5.18.0231
RECLAMANTE
VALDEMAR VIRGINO DOS SANTOS
Advogado
CLAUDECI GOMES DOS
SANTOS(OAB: 20.164-GO)
RECLAMADO(A)
STILLO CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado
LEONARDO CAETANO DA
SILVA(OAB: 29.850-GO)
RECLAMADO(A)
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado
FERNANDO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 16.720-GO)
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA, CUJO
DISPOSITIVO É O SEGUINTE: 'Com efeito, julgo improcedente o
pedido de declaração da responsabilidade subsidiária/solidária da
2ª reclamada, SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Intimem-se as partes
e prossiga-se com os atos executórios em desfavor da 1ª
reclamada.'
OBS: O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA ENCONTRA SE NO SITE:
WWW.TRT18.JUS.BR.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000490-94.2014.5.18.0231
RECLAMANTE
VALDEMAR VIRGINO DOS SANTOS
Advogado
CLAUDECI GOMES DOS
SANTOS(OAB: 20.164-GO)
RECLAMADO(A)
STILLO CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado
LEONARDO CAETANO DA
SILVA(OAB: 29.850-GO)
RECLAMADO(A)
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado
FERNANDO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 16.720-GO)
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA, CUJO
DISPOSITIVO É O SEGUINTE: 'Com efeito, julgo improcedente o
pedido de declaração da responsabilidade subsidiária/solidária da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85352
197
2ª reclamada, SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Intimem-se as partes
e prossiga-se com os atos executórios em desfavor da 1ª
reclamada.'
OBS: O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA ENCONTRA SE NO SITE:
WWW.TRT18.JUS.BR.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000491-79.2014.5.18.0231
RECLAMANTE
ZAEL LOPES DO ROSARIO
Advogado
CLAUDECI GOMES DOS
SANTOS(OAB: 20.164-GO)
RECLAMADO(A)
STILLO CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado
LEONARDO CAETANO DA
SILVA(OAB: 29.850-GO)
RECLAMADO(A)
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado
FERNANDO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 16.720-GO)
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA, CUJO
DISPOSITIVO É O SEGUINTE: 'Com efeito, julgo improcedente o
pedido de declaração da responsabilidade subsidiária/solidária da
2ª reclamada, SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Intimem-se as partes
e prossiga-se com os atos executórios em desfavor da 1ª
reclamada.'
OBS: O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA ENCONTRA SE NO SITE:
WWW.TRT18.JUS.BR.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000491-79.2014.5.18.0231
RECLAMANTE
ZAEL LOPES DO ROSARIO
Advogado
CLAUDECI GOMES DOS
SANTOS(OAB: 20.164-GO)
RECLAMADO(A)
STILLO CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado
LEONARDO CAETANO DA
SILVA(OAB: 29.850-GO)
RECLAMADO(A)
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado
FERNANDO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 16.720-GO)
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA, CUJO
DISPOSITIVO É O SEGUINTE: 'Com efeito, julgo improcedente o
pedido de declaração da responsabilidade subsidiária/solidária da
2ª reclamada, SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Intimem-se as partes
e prossiga-se com os atos executórios em desfavor da 1ª
reclamada.'
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Notificação
Processo Nº RT-0051200-70.2004.5.18.0231
RECLAMANTE
VALDIVINO RODRIGUES
MAGALHÃES
Advogado
JUVENAL DA COSTA
CARVALHO(OAB: 17.112-)
RECLAMADO(A)
AIZA RODRIGUES ALVES (SACOLÃO
CANAÃ)
Advogado
NASTA HANNA EL
JOUKHADAR(OAB: 31.001-MG)
RECLAMADO(A)
BELCHIOR GOMES PEREIRA
Advogado
FLAVIO TOMAZ PEREIRA
LOPES(OAB: 4.149-DF)
FICAM OS EXECUTADOS INTIMADOS DO SEGUINTE
DESPACHO: 'Vistos os autos. HOMOLOGO os novos cálculos
apresentados pela Secretaria de Cálculos Judiciais, às fls. 681-687,
fixando o valor da execução em R$ 8.972,79, atualizado até
30/04/2015, sem prejuízo de atualizações futuras, na forma da lei.
Consta dos autos comprovante de parcelamento das contribuições
previdenciárias feito pelo(s) Executado(s) junto à Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com valor originário de R$ 4.807,71 (fls.
529-534). Tendo em vista que há saldo parcial nos autos, conforme