1939/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
DONIZETE DA SILVA BORGES
VILMAR RONIERI DANTAS
PERES(OAB: 38637/GO)
BP BIOENERGIA TROPICAL S.A
GIOVANI MALDI DE MELO(OAB:
185770/SP)
BP BIOENERGIA TROPICAL S.A
GIOVANI MALDI DE MELO(OAB:
185770/SP)
DONIZETE DA SILVA BORGES
VILMAR RONIERI DANTAS
PERES(OAB: 38637/GO)
55
Publique-se.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
/dmom
- BP BIOENERGIA TROPICAL S.A
- DONIZETE DA SILVA BORGES
Despacho
PROCESSO 0010884-47.2015.5.18.0128 (3ª TURMA)
Processo Nº RO-0010884-47.2015.5.18.0128
Relator
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRENTE
DONIZETE DA SILVA BORGES
ADVOGADO
VILMAR RONIERI DANTAS
PERES(OAB: 38637/GO)
RECORRENTE
BP BIOENERGIA TROPICAL S.A
ADVOGADO
GIOVANI MALDI DE MELO(OAB:
185770/SP)
RECORRIDO
BP BIOENERGIA TROPICAL S.A
ADVOGADO
GIOVANI MALDI DE MELO(OAB:
185770/SP)
RECORRIDO
DONIZETE DA SILVA BORGES
ADVOGADO
VILMAR RONIERI DANTAS
PERES(OAB: 38637/GO)
RECORRENTE: BP BIOENERGIA TROPICAL S.A
ADVOGADO: GIOVANI MALDI DE MELO
RECORRIDO: DONIZETE DA SILVA BORGES
ADVOGADO: VILMAR RONIERI DANTAS PERES
Intimado(s)/Citado(s):
- BP BIOENERGIA TROPICAL S.A
- DONIZETE DA SILVA BORGES
Vistos os autos.
PROCESSO 0010884-47.2015.5.18.0128 (3ª TURMA)
Este processo encontra-se nesta Secretaria aguardando a análise
dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal.
Nas razões recursais foi trazida matéria referente ao Tema 0035 da
RECORRENTE: BP BIOENERGIA TROPICAL S.A
uniformização da jurisprudência deste e. Regional (TRABALHADOR
RURAL. PAGAMENTO DE PRODUÇÃO. NÃO-FORNECIMENTO
ADVOGADO: GIOVANI MALDI DE MELO
DE COMPROVANTES DIÁRIOS DE PRODUÇÃO. PREVISÃO EM
NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE COTEJO COM OS
DEMONSTRATIVOS
DE
PAGAMENTOS
RECORRIDO: DONIZETE DA SILVA BORGES
MENSAIS
APRESENTADOS PELA RECLAMADA. APTIDÃO PARA A
ADVOGADO: VILMAR RONIERI DANTAS PERES
PRODUÇÃO DA PROVA).
Considerando que referido tema é objeto do IUJ 001002675.2016.5.18.0000, suspendo o presente recurso, até julgamento do
Vistos os autos.
incidente pelo Tribunal Pleno, com fulcro no art. 89, § 2º, do
Regimento Interno desta eg. Corte.
Este processo encontra-se nesta Secretaria aguardando a análise
dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93797