TRT18 12/04/2018 -Pág. 1776 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2452/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1776
Relator
Acórdão
ISTO POSTO, acordaram os membros da Terceira Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na sessão do
Processo Nº AP-0010576-83.2015.5.18.0007
Relator
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
AGRAVANTE
TULIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADVOGADO
TACIO CONSTANTINO DOS
SANTOS(OAB: 30667/GO)
ADVOGADO
FABRICIO DE CAMPOS
PORTO(OAB: 26945/GO)
AGRAVADO
RAIMUNDO NONATO DUTRA
PINHEIRO FILHO
ADVOGADO
WILLIAN DE MORAIS LOPES(OAB:
40562/GO)
AGRAVADO
COOPERATIVA DE HABITACAO DOS
POLICIAIS FEDERAIS, SERVIDORES
PUBLICOS E TRABALHADORES DA
INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL FEDERAL INCORPORADORA
ADVOGADO
TACIO CONSTANTINO DOS
SANTOS(OAB: 30667/GO)
AGRAVADO
NILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO
TACIO CONSTANTINO DOS
SANTOS(OAB: 30667/GO)
dia 30.11.2017, por unanimidade, conhecer do agravo de petição
interposto pelo Executado (TULIO CONSTANTINO DOS SANTOS),
Intimado(s)/Citado(s):
nos termos do voto do Relator que acolheu a divergência
- COOPERATIVA DE HABITACAO DOS POLICIAIS FEDERAIS,
SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DA INICIATIVA
PRIVADA DO BRASIL - FEDERAL INCORPORADORA
apresentada pelo Desembargador Mário Sérgio Bottazzo, quanto à
admissibilidade; prosseguindo no julgamento, em sessão ordinária
hoje realizada, acordam os membros da Terceira Turma desse
Regional, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade de
PODER JUDICIÁRIO
citação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo nos termos do
JUSTIÇA DO TRABALHO
voto do Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
MARIO SÉRGIO BOTTAZZO (Presidente), PLATON TEIXEIRA DE
AZEVEDO FILHO e ELVECIO MOURA DOS SANTOS. Presente na
assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público
do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do
PROCESSO TRT - AP-0010576-83.2015.5.18.0007
Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles.
RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE
Goiânia, 04 de abril de 2018.
AZEVEDO FILHO
AGRAVANTE : TULIO CONSTANTINO DOS SANTOS
ADVOGADO : FABRICIO DE CAMPOS PORTO
ADVOGADO : TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
AGRAVADO : RAIMUNDO NONATO DUTRA PINHEIRO FILHO
Platon Teixeira de Azevedo Filho
ADVOGADO : WILLIAN DE MORAIS LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117758