TRT18 31/07/2018 -Pág. 653 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2529/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
653
Acórdão
Processo Nº RO-0013035-40.2016.5.18.0131
Relator
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ABIMAEL LIMA DA SILVA
ADVOGADO
LUIS PEREIRA LIMA FILHO(OAB:
46183/DF)
RECORRENTE
POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO
ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB:
29895/BA)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO
MARCELLA CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 49561/BA)
RECORRIDO
ABIMAEL LIMA DA SILVA
ADVOGADO
LUIS PEREIRA LIMA FILHO(OAB:
46183/DF)
RECORRIDO
POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO
ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB:
29895/BA)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO
MARCELLA CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 49561/BA)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- POLIMIX CONCRETO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. Os
embargos de declaração que não atendem os requisitos legais,
previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, não
podem ser acolhidos. Configurado o intento procrastinatório, deve
ser aplicada à parte embargante a cominação pecuniária estipulada
PROCESSO TRT - ED- RO-0013035-40.2016.5.18.0131
no artigo 1.026, parágrafo 2°, do CPC/2015
RELATOR : DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA
EMBARGANTE : 1. POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO : ALVARO VANDERLEY LIMA NETO
EMBARGANTE : 2. ABIMAEL LIMA DA SILVA
ADVOGADO : LUIS PEREIRA LIMA FILHO
EMBARGADOS : OS MESMOS
ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122168
RELATÓRIO