TRT18 27/08/2018 -Pág. 1183 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
1183
Passo à análise das alegações das Embargantes de que não
SANTOS, ELCY MARIA SANTOS, JOSIAS EDUARDO BRAGA,
fazem parte do grupo econômico, sob o argumento de que a
ANGELA RODRIGUES BRAGA, ANTONIO JOSE BRAGA e
existência de um único sócio em comum não enseja a
FERNANDO RODRIGUES BRAGA (fl. 1447);
caracterização de grupo econômico e que sequer há objetos
sociais semelhantes e que o ramo de atividade é diferente.
7- SANTA TEREZINHA AGROPECUÁRIA LTDA, figuram como
sócios: OSAGRO PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por seu
Segundo o contrato social das empresas e consulta junto ao
sócio administrador Sr. Odilon Walter dos Santos), RONALDO
INFOSEG/INFOJUD, seguem os quadros societários das
CAMILO LOBO e NEOMAR GUIMARÃES COSTA (fls. 823);
Embargantes:
8- TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, figuram
1- VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, figuram como sócios: "OSTRANS
como sócios: ODILON WALTER DOS SANTOS, MARLENE
PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por seu administrador
RODRIGUES BRAGA, LAZARO MOREIRA BRAGA, MARIA
ODILON WALTER DOS SANTOS) e ODILON SANTO NETO (filho
TEREZINHA DE JESUS BRAGA, CONCEIÇÃO APARECIDA
de Odilon Walter dos Santos);
BRAGA, GERALDA DE FATIMA BRAGA, ALMIRO TEIXEIRA DOS
SANTOS, JOSIAS EDUARDO BRAGA, ANGELA RODRIGUES
2- RÁPIDO ARAGUAIA LTDA figuram como sócios: OSTRANS
BRAGA, ELCY MARIA SANTOS, ANTONIO JOSE BRAGA e
PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por seu administrador
FERNANDO RODRIGUES BRAGA (fls. 1913/1914);
ODILON WALTER DOS SANTOS), ODILON SANTOS NETO (filho
de Odilon Walter dos Santos) e ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA;
9- ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA
LTDA, figuram como sócios: CL SANTOS PARTICIPAÇÕES
3- MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
LTDA, LL SANTOS PARTICIPAÇÕES LTDA, ML SANTOS
AUTOMOTORES LTDA figuram como sócios: OSCOMIN
PARTICIPAÇÕES LTDA, VL SANTOS PARTICIPAÇÕES LTDA e
PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por seu administrador
ON SANTOS PARTICIPAÇÕES LTDA, todas tendo o Sr. Odilon
Odilon Walter dos Santos), RONALDO CAMILO LOBO e MARIA
Walter dos Santos, como sócio administrador, consoante
ERCÍLIA SOARES LOBO (fls. 1979);
peças de fls.755/756;
4- VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA, figuram como sócios: ODILON
10- SORVETERIA CREME E MEL S/A, figuram como
WALTER DOS SANTOS, ODILON SANTOS NETO (filho de Odilon
sócios/acionistas: MEIER PARTICIPAÇÕES LTDA, ANTONIO
Walter dos Santos), RONALDO CAMILO LOBO, ABRÃO ABDO
BENEDITO DOS SANTOS e ODILON WALTER DOS SANTOS;
IZACC e ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA (fl. 1153);
11- PONTAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, figuram
5- TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,
como sócios: O.S - PARTICIPAÇÕES LTDA (representada pelo seu
figuram como sócios: ODILON WALTER DOS SANTOS,
administrador Sr. Odilon Walter dos Santos), UNIDAS
MARLENE RODRIGUES BRAGA, LAZARO MOREIRA BRAGA,
PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por seu administrador Sr.
MARIA TEREZINHA DE JESUS BRAGA, CONCEIÇÃO
Odilon Santos Neto) e ODILON WALTER DOS SANTOS
APARECIDA BRAGA, GERALDA DE FATIMA BRAGA, ALMIRO
(fls.1122/1123);
TEIXEIRA DOS SANTOS, JOSIAS EDUARDO BRAGA, ANGELA
RODRIGUES BRAGA, ELCY MARIA SANTOS, ANTONIO JOSE
12- TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E FRETAMENTOS LTDA,
BRAGA e FERNANDO RODRIGUES BRAGA (fl. 1884);
figuram como sócios: ODILON WALTER DOS SANTOS, MARLENE
RODRIGUES BRAGA, LAZARO MOREIRA BRAGA, MARIA
6- TRANSPORTES COLETIVOS DE ANÁPOLIS LTDA, figuram
TEREZINHA DE JESUS BRAGA, CONCEIÇÃO APARECIDA
como sócios: ODILON WALTER DOS SANTOS, LAZARO
BRAGA, GERALDA DE FATIMA BRAGA, ALMIRO TEIXEIRA DOS
MOREIRA BRAGA, MARLENE RODRIGUES BRAGA, JOÃO
SANTOS, JOSIAS EDUARDO BRAGA, ANGELA RODRIGUES
RODRIGUES DE QUEIROZ, CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA,
BRAGA, ELCY MARIA SANTOS, ANTONIO JOSE BRAGA e
MIGUEL MOREIRA BRAGA, MARIA TEREZINHA DE JESUS
FERNANDO RODRIGUES BRAGA (fls. 2146);
BRAGA, GERALDA DE FATIMA BRAGA, ALMIRO TEIXEIRA DOS
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