TRT18 13/09/2018 -Pág. 594 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
594
RAFAEL MARTINS CORTEZ(OAB:
24411-A/GO)
LYNN EMPREENDIMENTOS S.S.
LTDA
RAFAEL MARTINS CORTEZ(OAB:
24411-A/GO)
JB PARTICIPACOES S/S LTDA
RAFAEL MARTINS CORTEZ(OAB:
24411-A/GO)
MS EMPREENDIMENTOS S.S. LTDA
RAFAEL MARTINS CORTEZ(OAB:
24411-A/GO)
TAMDI EMPREENDIMENTOS S.S.
LTDA
RAFAEL MARTINS CORTEZ(OAB:
24411-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
Relator
- DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO S/A
- JB & D EMPREENDIMENTOS S.S. LTDA
- JB PARTICIPACOES S/S LTDA
- LYNN EMPREENDIMENTOS S.S. LTDA
- MS EMPREENDIMENTOS S.S. LTDA
- ROBERTO DA ROCHA MELO
- TAMDI EMPREENDIMENTOS S.S. LTDA
COORDENADORIA DA 3ª TURMA JULGADORA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0001465-42.2014.5.18.0191
Relator
DANIEL VIANA JÚNIOR
Recorrente
BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA
DE ENERGIA RENOVAVEL
Advogado
MYLENA VILLA COSTA E
OUTRO(S)(OAB: 14443-N/BA)
Recorrido
SILEZIO PIRES DE OLIVEIRA
Advogado
LÉIA MARQUES FRANCO
RUSSI(OAB: 36716- /GO)
PROCESSO TRT ED-RO - 0001465-42.2014.5.18.0191
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT - RO-0011929-33.2016.5.18.0005
RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
RECORRENTE(S) : ROBERTO DA ROCHA MELO
ADVOGADO(S) : BRUNO SCHETTINI DANTAS
RECORRIDO(S) : DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO S/A
ADVOGADO(S) : RAFAEL MARTINS CORTEZ
RECORRIDO(S) : JB & D EMPREENDIMENTOS S.S. LTDA
Tendo em vista a possibilidade de os Embargos de Declaração
opostos possuírem efeito modificativo, em observância ao princípio
do contraditório, determino a intimação do embargado, para que,
caso queira, manifeste-se no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos.
ADVOGADO(S) : RAFAEL MARTINS CORTEZ
RECORRIDO(S) : JB PARTICIPACOES S/S LTDA
ADVOGADO(S) : RAFAEL MARTINS CORTEZ
RECORRIDO(S) : LYNN EMPREENDIMENTOS S.S. LTDA
ADVOGADO(S) : RAFAEL MARTINS CORTEZ
Goiânia, 30 de julho de 2018.
RECORRIDO(S) : MS EMPREENDIMENTOS S.S. LTDA
ADVOGADO(S) : RAFAEL MARTINS CORTEZ
DANIEL VIANA JÚNIOR
RECORRIDO(S) : TAMDI EMPREENDIMENTOS S.S. LTDA
RELATOR
ADVOGADO(S) : RAFAEL MARTINS CORTEZ
Acórdão
Processo Nº RO-0011929-33.2016.5.18.0005
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
RECORRENTE
ROBERTO DA ROCHA MELO
ADVOGADO
BRUNO SCHETTINI DANTAS(OAB:
22466/GO)
RECORRIDO
DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO
S/A
ADVOGADO
RAFAEL MARTINS CORTEZ(OAB:
24411-A/GO)
RECORRIDO
JB & D EMPREENDIMENTOS S.S.
LTDA
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES
BELOS
JUIZ(ÍZA) : EUNICE FERNANDES DE CASTRO
EMENTA: DURAÇÃO DO TRABALHO. PROTEÇÃO LEGAL.
CARGO DE GESTÃO E DE CONFIANÇA. GERENTES,
DIRETORES E CHEFES DE DEPARTAMENTO OU FILIAL. Gestão
pressupõe confiança, mas o inverso não é verdadeiro: os
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