TRT18 29/03/2019 -Pág. 1035 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2693/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1035
ADVOGADO(S) : DOGIMAR GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(S) : EMILIA GABRIELA OLIVEIRA ALVES
EMBARGANTE(S) : NOVA ANAPOLIS REVENDEDORA DE
CERVEJA LTDA
IARA TEIXEIRA RIOS
ADVOGADO(S) : RAFAEL MARTINS CORTEZ
Desembargadora Relatora
EMBARGADO(S) : AMOIZE DE AMORIM MOURA
ADVOGADO(S) : DOGIMAR GOMES DOS SANTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0010241-18.2018.5.18.0053
Relator
IARA TEIXEIRA RIOS
RECORRENTE
NOVA ANAPOLIS REVENDEDORA
DE CERVEJA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL MARTINS CORTEZ(OAB:
24411-A/GO)
RECORRENTE
AMOIZE DE AMORIM MOURA
ADVOGADO
DOGIMAR GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17792/GO)
ADVOGADO
EMILIA GABRIELA OLIVEIRA
ALVES(OAB: 40270/GO)
RECORRIDO
AMOIZE DE AMORIM MOURA
ADVOGADO
DOGIMAR GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17792/GO)
ADVOGADO
EMILIA GABRIELA OLIVEIRA
ALVES(OAB: 40270/GO)
RECORRIDO
NOVA ANAPOLIS REVENDEDORA
DE CERVEJA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL MARTINS CORTEZ(OAB:
24411-A/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
KATHARINA DA CAMARA PINTO
CREMONESI
ADVOGADO(S) : EMILIA GABRIELA OLIVEIRA ALVES
EMBARGADO(S) : NOVA ANAPOLIS REVENDEDORA DE
CERVEJA LTDA
ADVOGADO(S) : RAFAEL MARTINS CORTEZ
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVA ANAPOLIS REVENDEDORA DE CERVEJA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Os embargos de
declaração são cabíveis em caso de omissão, contradição,
obscuridade ou erro material na decisão embargada, ou, ainda,
PROCESSO TRT - EDRO-0010241-18.2018.5.18.0053
quando houver manifesto equívoco no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso, conforme disposto nos arts. 897-A da CLT e
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
1022 do CPC/15. Ocorrendo qualquer dessas hipóteses, os
embargos devem ser acolhidos.
EMBARGANTE(S) : AMOIZE DE AMORIM MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132276