TRT18 04/06/2020 -Pág. 1314 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Processo Nº ROT-0010778-88.2019.5.18.0017
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
RECORRENTE
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE
WILLIAM BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
WILLIAM BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
1314
RELATÓRIO
O reclamante WILLIAM BATISTA DE OLIVEIRA opôs embargos de
declaração (ID. 3883090) alegando omissão no acórdão embargado
(ID. bb17199) e pugnando por prequestionamento.
Não houve necessidade de intimação da parte embargada ante a
impossibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
PODER JUDICIÁRIO
ADMISSIBILIDADE
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT - ED-RO - 0010778-88.2019.5.18.0017
RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
EMBARGANTE : WILLIAM BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) : GABRIEL MOLLER MALHEIROS E OUTROS
EMBARGADO : CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO
Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
embargos de declaração.
S/A e RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO(S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E
OUTROS
ORIGEM : 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
JUIZ(A) : KLEBER DE SOUZA WAKI
MÉRITO
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de
declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão
ou contradição existentes no julgado, desservindo ao reexame da
matéria discutida.
OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. QUILÔMETROS RODADOS
Eis os embargos de declaração:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151775