TRT18 18/09/2020 -Pág. 1966 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3062/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
SÉRGIO BOTTAZZO e o Excelentíssimo Juiz ISRAEL BRASIL
AGRAVADO
ADVOGADO
ADOURIAN (convocado no Gabinete do Desembargador Elvecio
ADVOGADO
Moura dos Santos). Presente na assentada de julgamento o d.
representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de
AGRAVADO
ADVOGADO
julgamento secretariada pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira
Turma, Maria Valdete Machado Teles.
TERCEIRO
INTERESSADO
1966
CIKATRIZ CONFECCOES LTDA
ANTONIO PEREIRA DE
SANTANA(OAB: 14992/GO)
OTAVIO BATISTA CARNEIRO(OAB:
8707-P/GO)
SANDRA REGINA OLIVEIRA - ME
OTAVIO BATISTA CARNEIRO(OAB:
8707-P/GO)
ALVARO SERGIO FUZO
Goiânia, 10 de setembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- CIKATRIZ CONFECCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Relator
PROCESSO TRT - AP - 011019-10.2015.5.18.0015
RELATOR : JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
AGRAVANTE : JOSEANE IZIDORO DE ALMEIRA
ADVOGADO : JANIRA NEVES COSTA
AGRAVADO : SEBASTIAO AFRANIO DE OLIVEIRA
Assinado eletronicamente por: ISRAEL BRASIL ADOURIAN 17/09/2020 20:34:51 - 8e6b8b7
https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20081313130201500000015975949
Número do processo: 0011019-10.2015.5.18.0015
Número do documento: 20081313130201500000015975949
ADVOGADO : OTAVIO BATISTA CARNEIRO
AGRAVADO : AFRANIO DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO : OTAVIO BATISTA CARNEIRO
AGRAVADO : FRANCIELE DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO : OTAVIO BATISTA CARNEIRO
AGRAVADO : FRANCIEL DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO : OTAVIO BATISTA CARNEIRO
AGRAVADO : FRANCIANE DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO : OTAVIO BATISTA CARNEIRO
GOIANIA/GO, 18 de setembro de 2020.
AGRAVADO : CIKATRIZ CONFECCOES LTDA
ADVOGADO : OTAVIO BATISTA CARNEIRO
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011019-10.2015.5.18.0015
Relator
ISRAEL BRASIL ADOURIAN
AGRAVANTE
JOSEANE IZIDORO DE ALMEIDA
ADVOGADO
JANIRA NEVES COSTA(OAB:
6320/GO)
AGRAVADO
SEBASTIAO AFRANIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
OTAVIO BATISTA CARNEIRO(OAB:
8707-P/GO)
AGRAVADO
AFRANIO DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO
OTAVIO BATISTA CARNEIRO(OAB:
8707-P/GO)
AGRAVADO
FRANCIELE DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO
OTAVIO BATISTA CARNEIRO(OAB:
8707-P/GO)
AGRAVADO
FRANCIEL DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO
OTAVIO BATISTA CARNEIRO(OAB:
8707-P/GO)
AGRAVADO
FRANCIANE DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO
OTAVIO BATISTA CARNEIRO(OAB:
8707-P/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156550
AGRAVADO : SANDRA REGINA OLIVEIRA - ME
ADVOGADO : OTAVIO BATISTA CARNEIRO
ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO
JUIZ : RODRIGO DIAS DA FONSECA
EMENTA
PROCESSO DO TRABALHO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE
PREJUÍZO PROCESSUAL. Nos termos do artigo 794 da CLT
somente será declarada a nulidade quando dos atos inquinados de
nulos resultarem manifesto prejuízo processual à parte (pas de
nullité sans grief). No caso, não configurado o prejuízo de natureza
processual, impõe-se manter a decisão que rejeitou a alegação de