1643/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
MUNICIPIO DE PIRANHAS
FERNANDO VASCONCELOS
NOGUEIRA NETO(OAB: 10515)
JOSE RAILDO NOVAIS QUEIROZ
MERCIA MARIA DA SILVA(OAB:
11561)
Processo Nº RO-0000316-51.2014.5.19.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE
WANDERLAN FERNANDES BARROS
ADVOGADO
MIRABEL ALVES ROCHA(OAB: 4489)
RECORRIDO
COMPANHIA ENERGETICA DE
ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO
ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO
DE ATHAYDE BREGA(OAB: 0005272)
Processo Nº RO-0000318-71.2014.5.19.0055
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
ARNOBIO DIONISIO BARBOSA
ADVOGADO
CLAUDEANOR NASCIMENTO
FRANCA(OAB: 1131)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAJUEIRO
ADVOGADO
CARLOS BERNARDO(OAB: 0005908)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
Processo Nº AIRO-0000322-84.2014.5.19.0063
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
AGRAVANTE
SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
PEDRO ICARO CAVALCANTE DE
BARROS(OAB: 10002)
AGRAVADO
WELLINGTON PEREIRA GOMES DA
SILVA
ADVOGADO
Zenício Vieira Leite Neto(OAB: 9284)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
Processo Nº RO-0000460-66.2014.5.19.0058
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTANA DO
IPANEMA
RECORRIDO
GERONIMO PEREIRA AGRA
ADVOGADO
Humberto de Melo Souza(OAB: 9388)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
Processo Nº RO-0000483-21.2014.5.19.0055
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
JOSE FEITOSA LIMA
ADVOGADO
CLAUDEANOR NASCIMENTO
FRANCA(OAB: 1131)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAJUEIRO
ADVOGADO
CARLOS BERNARDO(OAB: 0005908)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
Processo Nº RO-0000484-91.2014.5.19.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO
RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB:
8820)
RECORRIDO
NELMA LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO
DIOGO ZEFERINO DO CARMO
TEIXEIRA(OAB: 9963)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81741
84
Processo Nº RO-0000504-85.2014.5.19.0058
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MARAVILHA
ADVOGADO
FERNANDO VASCONCELOS
NOGUEIRA NETO(OAB: 10515)
RECORRIDO
CLECIA ALVES DA SILVA
ASSUNCAO
ADVOGADO
NEALDO RIBEIRO BARBOSA(OAB:
10994)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
Processo Nº RO-0000527-22.2014.5.19.0061
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
LINDELFONSO SIMIAO DA SILVA
ADVOGADO
MAX JOE LOPES
CAVALCANTE(OAB: 4743)
RECORRIDO
INDUSTRIAL PORTO RICO S A
ADVOGADO
DYEGO COUTINHO NUNES(OAB:
0010226)
ADVOGADO
DANIELLA MAFRA BARBOSA
MARQUES(OAB: 7977)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
Processo Nº RO-0000536-93.2014.5.19.0057
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
AGROPECUARIA MOROCO LTDA
ADVOGADO
GABRIELA LEITE HEINSCH(OAB:
12845/O)
RECORRENTE
ARNALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB:
4929)
RECORRIDO
AGROPECUARIA MOROCO LTDA
ADVOGADO
GABRIELA LEITE HEINSCH(OAB:
12845/O)
RECORRIDO
ARNALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB:
4929)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
Processo Nº RO-0000538-63.2014.5.19.0057
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
AGROPECUARIA MOROCO LTDA
ADVOGADO
LAURO LYRA AGUIAR(OAB: 9178)
ADVOGADO
GABRIELA LEITE HEINSCH(OAB:
12845/O)
RECORRIDO
CELIO MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO
JULIANA RAPOSO TENORIO(OAB:
4929)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
Processo Nº RO-0000637-39.2014.5.19.0055
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
ANTONIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO ALIPIO DE ARRUDA
MADEIRO(OAB: 7424)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE ATALAIA
ADVOGADO
ELIJANE ACIOLY DE
CARVALHO(OAB: 0004393)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
Processo Nº RO-0000642-43.2014.5.19.0061
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA