TRT19 29/08/2016 -Pág. 1 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº2053/2016
Data da disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Recorrente(s)
Advogado
Pedro Inácio Da Silva
Presidente
Advogado
Recorrente(s)
Eliane Arôxa Pereira Barbosa
Vice-Presidente
Advogado
Advogado
Avenida da Paz, 2076
Centro
Maceió/AL
CEP: 57020440
Recorrido(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Telefone(s) : (82) 2121 8299
Recorrido(s)
Advogado
Secretaria Judiciária
Despacho
Despacho
Processo Nº ED-0000164-74.2012.5.19.0006
Advogado
Advogado
Recorrido(s)
Processo Nº ED-00164/2012-006-19-00.3
Advogado
Relator
Revisor
LAERTE NEVES DE SOUZA
SEM REVISOR, ART. 43 DO REG.
INTERNO
LAERTE NEVES DE SOUZA
MARISA LOJAS S/A.
EVA MARIA PINHEIRO
SARAIVA(OAB: 55912SP)
JULIE CLEIDE RODRIGUES DOS
SANTOS
ROGERIO BRANDAO DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 7464AL)
Redator
Embargante(s)
Advogado
Embargado(s)
Advogado
Despacho - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I - Concedo aos causídicos o prazo de 08 (oito) dias para sanar o
vício de representação indicado, nos termos do art. 76, caput e § 2º,
I do CPC, sob pena de não conhecimento dos embargos.
II - Determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária para as
providências cabíveis.
Maceió, 25 de agosto de 2016.
Laerte Neves de Souza
Desembargador
Recurso de Revista
Processo Nº RO-0000171-35.2013.5.19.0005
Processo Nº RO-00171/2013-005-19-00.0
Relator
Revisor
Redator
ELIANE ARÔXA
SEM REVISOR, ART. 43 DO REG.
INTERNO
ELIANE ARÔXA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99025
Advogado
Advogado
DEJT Nacional
PEDRANORTE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA.
BRUNO ANTONIO ACIOLY
CALHEIROS(OAB: 9812AL)
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB:
8000AL)
RESIDENCIAL NOVO JARDIM SPE
LTDA.
BRUNO ANTONIO ACIOLY
CALHEIROS(OAB: 9812AL)
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB:
8000AL)
ERIVAN DOS SANTOS GOMES
VALGETAN FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4789AL)
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB:
8000AL)
BRUNO ANTONIO ACIOLY
CALHEIROS(OAB: 9812AL)
RESIDENCIAL NOVO JARDIM SPE
LTDA.
VALGETAN FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4789AL)
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB:
8000AL)
BRUNO ANTONIO ACIOLY
CALHEIROS(OAB: 9812AL)
PEDRANORTE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA.
VALGETAN FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4789AL)
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL(OAB:
8000AL)
BRUNO ANTONIO ACIOLY
CALHEIROS(OAB: 9812AL)
RO-0000171-35.2013.5.19.0005 - Segunda Turma
Lei 13.015/2014
Recurso de Revista
Recorrente(s):
1.RESIDENCIAL NOVO JARDIM SPE LTDA.
Advogado(a)(s):
1.ALEXANDRE PEIXOTO DACAL (AL - 8000-D)
1.BRUNO ANTONIO ACIOLY CALHEIROS (AL - 9812-D)
Recorrido(a)(s):
1.ERIVAN DOS SANTOS GOMES
2.PEDRANORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Advogado(a)(s):
1.VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA (AL - 4789-D)
2.VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA (AL - 4789-D)
2.BRUNO ANTONIO ACIOLY CALHEIROS (AL - 9812-D)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicadaem 25/11/2015 - fl. 194;