2332/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017
516
PROCESSO nº 0000479-25.2014.5.19.0009 (RO)
RECORRENTE: ARKRISON DIOGO DE SOUZA MORAES,
BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
ADVOGADO DO RECORRENTE: JORGE LAMENHA LINS NETO -
Acórdão
Processo Nº RO-0000479-25.2014.5.19.0009
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
ARKRISON DIOGO DE SOUZA
MORAES
ADVOGADO
JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB:
2940/AL)
RECORRENTE
BARCELONA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA S/A
ADVOGADO
THEO BENINI DE GODOY(OAB:
308632/SP)
ADVOGADO
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
ADVOGADO
JULIANA RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 343780/SP)
RECORRIDO
ARKRISON DIOGO DE SOUZA
MORAES
ADVOGADO
JORGE LAMENHA LINS NETO(OAB:
2940/AL)
RECORRIDO
BARCELONA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA S/A
ADVOGADO
JULIANA RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 343780/SP)
ADVOGADO
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
ADVOGADO
THEO BENINI DE GODOY(OAB:
308632/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
OAB: AL0002940, THEO BENINI DE GODOY - OAB: SP0308632
RECORRIDO: ARKRISON DIOGO DE SOUZA MORAES,
BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
ADVOGADO DO RECORRIDO: JORGE LAMENHA LINS NETO OAB: AL0002940, THEO BENINI DE GODOY - OAB: SP0308632
RELATOR:VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Ementa
Intimado(s)/Citado(s):
- ARKRISON DIOGO DE SOUZA MORAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO ORDINÁRIO. REVISTAS EM BOLSAS E PERTENCES.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SÚMULA N. 07 DESTA
CORTE. A nova redação da Súmula 07 desta corte, afasta a
caracterização do dano moral pela revista visual em bolsas e
Identificação
pertences, pelo que deve ser mantida a sentença que julgou
improcedente o pleito indenizatório. Apelo desprovido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111936