2655/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019
760
Acórdão
Acórdão
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
Processo Nº RO-0000760-96.2017.5.19.0260
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
MARIA CICERA DA SILVA
ADVOGADO
ROGERIO SOARES COTA(OAB:
6574/AL)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE UNIAO DOS
PALMARES
ADVOGADO
VANESSA CARNEIRO
GONCALVES(OAB: 9434/AL)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE UNIAO DOS
PALMARES
ADVOGADO
VANESSA CARNEIRO
GONCALVES(OAB: 9434/AL)
RECORRIDO
MARIA CICERA DA SILVA
ADVOGADO
ROGERIO SOARES COTA(OAB:
6574/AL)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
conhecer e negar provimento ao recurso ordinário patronal;
conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário obreiro para
conceder o adicional de insalubridade, em seu grau máximo, bem
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
como seus reflexos, observada a prescrição quinquenal.
Maceió, 24 de janeiro de 2019.
PROCESSO nº 0000760-96.2017.5.19.0260 (RO)
RECORRENTE: MARIA CICERA DA SILVA, MUNICIPIO DE
UNIAO DOS PALMARES
ADVOGADO DO RECORRENTE: ROGERIO SOARES COTA OAB: AL0006574, VANESSA CARNEIRO GONCALVES - OAB:
AL0009434
RECORRIDO: MARIA CICERA DA SILVA, MUNICIPIO DE UNIAO
DOS PALMARES
ADVOGADO DO RECORRIDO: ROGERIO SOARES COTA VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
OAB: AL0006574, VANESSA CARNEIRO GONCALVES - OAB:
AL0009434
Desembargadora Relatora
RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Ementa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129808