TRT19 16/03/2020 -Pág. 380 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2934/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020
BOANERGES VIEIRA
GAIA JUNIOR
TERCEIRO
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE
MEDEIROS GOMES
380
ADVOGADO(OAB: 5205/AL)
LEME TURISMO TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MACEIO/AL, 16 de março de 2020.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO MAURÍCIO L A MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0001235-69.2016.5.19.0007 (ED)
EMBARGANTE: JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: BOANERGES VIEIRA GAIA JUNIOR
EMBARGADOS: LEME TURISMO TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA. - EPP, ESPÓLIO DE MAURÍCIO LENUEL DE AMORIM
MONTEIRO, LUZIMAR LIRA CASTRO, RIO LARGO
TRANSPORTES LTDA, ALBERTO LEITE DO CARMO
ADVOGADOS: ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES,
MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO, RAÍSSA MARQUES
CAVALCANTE, MANOEL DE ARAÚJO COSTA, DARLAN
ARGEMIRO FERREIRA CALHEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO.
ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. OMISSÃO.
INOCORRÊNCIA. A decisão embargada analisou expressamente a
arguição de nulidade processual aventada pelos agravantes na pág.
4 de suas razões de decidir, argumentando que todos os
interessados neste processo foram intimados do ato de constrição
judicial do veículo para que exercessem seu direito à ampla defesa
e ao contraditório, tendo o embargante quedado silente. Não há,
portanto, qualquer omissão do julgado quanto ao tema, desservindo
a via aclaratória ao reexame do mérito do feito executório à luz de
tese alegadamente omissa que não se verifica no exame do
acórdão embargado. Embargos rejeitados.
Acórdão
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001235-69.2016.5.19.0007
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
AGRAVANTE
RIO LARGO TRANSPORTES LTDA
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
JOSE EDSON CORREIA DA SILVA
INTERESSADO
BOANERGES VIEIRA
ADVOGADO(OAB: 5205/AL)
GAIA JUNIOR
AGRAVANTE
Luzimar de Lyra Castro
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
LEME TURISMO TRANSPORTE E
INTERESSADO
LOGISTICA LTDA - EPP
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
AGRAVANTE
ESPÓLIO MAURÍCIO L A MONTEIRO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
AGRAVADO
ALBERTO LEITE DO CARMO
DARLAN ARGEMIRO
ADVOGADO(OAB: 13522/AL)
FERREIRA CALHEIRO
MANOEL DE ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 8734/AL)
COSTA
RAISSA MARQUES
ADVOGADO(OAB: 8177/AL)
CAVALCANTE
TERCEIRO
Luzimar de Lyra Castro
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
ESPÓLIO MAURÍCIO L A MONTEIRO
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
JOSE EDSON CORREIA DA SILVA
INTERESSADO
BOANERGES VIEIRA
ADVOGADO(OAB: 5205/AL)
GAIA JUNIOR
TERCEIRO
LEME TURISMO TRANSPORTE E
INTERESSADO
LOGISTICA LTDA - EPP
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
Maceió, 12 de março de 2020.
LAERTE NEVES DE SOUZA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148567
Intimado(s)/Citado(s):
- Luzimar de Lyra Castro