3254/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021
ADVOGADO
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ADVOGADO
ADVOGADO
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ADVOGADO
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AGRAVADO
KELLY PEREIRA CORREIA DE
BARROS(OAB: 19696/PE)
THEREZA CHRISTINA DA CUNHA
TUDE
PAULO GERMANO TUDE DE MELO
FERNANDO ANTONIO TUDE DE
MELO SOBRINHO
AMELIA CHRISTINA TUDE DE MELO
RODOLFO TORRES SILVA
AILTON FIRMINO DA SILVA
ANA MARIA SANTANA DA
SILVA(OAB: 10796/PE)
JOAO TIMOTEO DE ANDRADE(OAB:
2551/AL)
A.S.ADMINISTRACAO,
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
JOAO TUDE TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
WALDEMAR CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE SA(OAB: 22412D/PE)
VIRGINIA TORRES SILVA
ESPOLIO DE JOAO TUDE FILHO
LEONOR TUDE FERREIRA
613
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB:
AL0012066-A
EMBARGADO: ARAUNA PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB:
AL0012066-A
EMBARGADO: EXPRESSO VERA CRUZ LTDA
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB:
AL0012066-A
EMBARGADO: RODOVIÁRIA LEÃO DO NORTE LTDA
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB:
AL0012066-A
EMBARGADO: AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB:
AL0012066-A
EMBARGADO: AILTON FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: ANA MARIA SANTANA DA SILVA - OAB:
PE0010796 / JOAO TIMOTEO DE ANDRADE - OAB: AL0002551
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGADO: JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
- EXPRESSO VERA CRUZ LTDA
ADVOGADO: WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SA - OAB: PE0022412-D
EMBARGADO: RODOLFO TORRES SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMBARGADO: A.S.ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: VIRGINIA TORRES SILVA
EMBARGADO: ESPOLIO DE JOAO TUDE FILHO
PROCESSO nº 0001088-46.2014.5.19.0061 (ED)
EMBARGADO: THEREZA CHRISTINA DA CUNHA TUDE
EMBARGANTE: AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A; MEIRA LINS
EMBARGADO: PAULO GERMANO TUDE DE MELO
LTDA; PIGALLE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA;
EMBARGADO: FERNANDO ANTONIO TUDE DE MELO
REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
SOBRINHO
ADVOGADOS: KELLY PEREIRA CORREIA DE BARROS - OAB:
EMBARGADO: AMELIA CHRISTINA TUDE DE MELO
PE0019696 / BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB:
EMBARGADO: LEONOR TUDE FERREIRA
AL0012066-A
RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO
EMBARGADO: SANTA ALICE EMPREENDIMENTOS
Ementa
EMPRESARIAIS LTDA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB:
CONFIGURADA. Os embargos declaratórios são cabíveis para
AL0012066-A
colmatar omissão, esclarecer obscuridade, desfazer contradição e
EMBARGADO: ADMINISTRADORA TUDE S/A
corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB:
do recurso. Inexistentes no acórdão quaisquer das figuras aqui
AL0012066-A
mencionadas, impõe-se, consequentemente, a rejeição dos
EMBARGADO: NOVO MUNDO CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS
embargos.
RODOV. LTDA
Acórdão
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB:
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
AL0012066-A
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
EMBARGADO: CONFIANÇA VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS
maioria, conhecere rejeitar os embargos de declaração, contra o
LTDA
voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora que condenava os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168829