3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
395
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000755-32.2018.5.19.0004
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
ERIVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS TELES DA SILVA(OAB:
8680/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Processo Nº ROT-0000755-32.2018.5.19.0004
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
ERIVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS TELES DA SILVA(OAB:
8680/AL)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº0000755-32.2018.5.19.0004 (ED)
EMBARGANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
PROCESSO nº0000755-32.2018.5.19.0004 (ED)
ENERGIA S.A.
EMBARGANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303
ENERGIA S.A.
EMBARGADO: ERIVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303
ADVOGADO: LUIZ CARLOS TELES DA SILVA - OAB:
EMBARGADO: ERIVALDO DE OLIVEIRA
AL0008680
ADVOGADO: LUIZ CARLOS TELES DA SILVA - OAB:
RELATORA: ELIANE ARÔXA
AL0008680
RELATORA: ELIANE ARÔXA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA
Ementa
EMPRESA. ACOLHIMENTO. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA
SÃO CABÍVEIS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. NO CASO
EMPRESA. ACOLHIMENTO. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EM EXAME, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS OPOSTOS PARA,
SÃO CABÍVEIS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. NO CASO
SANAR A FALHA.
EM EXAME, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS OPOSTOS PARA,
Acórdão
SANAR A FALHA.
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
Acórdão
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos da
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos da
para corrigindo o erro material, fazer constar na fundamentação:
empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
"Diante do exposto de se alterar a sentença nesse particular"
para corrigindo o erro material, fazer constar na fundamentação:
Maceió, 19 de maio de 2022.
"Diante do exposto de se alterar a sentença nesse particular"
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO
Maceió, 19 de maio de 2022.
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO
MACEIO/AL, 20 de maio de 2022.
Relator
MACEIO/AL, 20 de maio de 2022.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182843