2339/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017
13633
Do exposto,
ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do
VOTOS
Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos,
CONHECER dos recursos ordinários e adesivo interpostos pelas
partes; REJEITAR a preliminar de nulidade por força de julgamento
extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos
ordinários e adesivo, em conformidade com a motivação
constante do voto do Relator, restando mantida incólume a r.
sentença de origem, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Acórdão
Presidiu o julgamento o Desembargador Sidnei Alves Teixeira.
Tomaram parte no julgamento os Magistrados: Celso Ricardo Peel
Furtado de Oliveira (Relator), Sidnei Alves Teixeira (Revisor), Liane
Martins Casarin (3ª votante).
ASSINATURA
Processo Nº RO-1002063-71.2016.5.02.0605
Relator
CELSO RICARDO PEEL FURTADO
DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ROADE CONSTRUCAO CIVIL E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
ADVOGADO
CRISTIANE TOMAZ(OAB: 236756/SP)
RECORRENTE
ANDERSON ALMEIDA DE SA
ADVOGADO
MARYLENY CRISTIANE DOS
SANTOS PAULA(OAB: 296313/SP)
ADVOGADO
MACIEL JOSE DE PAULA(OAB:
143459/SP)
RECORRENTE
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SAO PAULO METRO
ADVOGADO
ROGERIO VIEIRA DOS
SANTOS(OAB: 253021/SP)
ADVOGADO
EUDILENE PAGLIONE
QUINTINO(OAB: 333390/SP)
RECORRIDO
ROADE CONSTRUCAO CIVIL E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
ADVOGADO
CRISTIANE TOMAZ(OAB: 236756/SP)
RECORRIDO
ANDERSON ALMEIDA DE SA
ADVOGADO
MARYLENY CRISTIANE DOS
SANTOS PAULA(OAB: 296313/SP)
ADVOGADO
MACIEL JOSE DE PAULA(OAB:
143459/SP)
RECORRIDO
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SAO PAULO METRO
ADVOGADO
ROGERIO VIEIRA DOS
SANTOS(OAB: 253021/SP)
ADVOGADO
EUDILENE PAGLIONE
QUINTINO(OAB: 333390/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112264